Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 4508/AM) Processo 0240623-20.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Genilson Moraes Marinho - Vistos, etc.Ante o teor da petição de fl. 247, intime-se o acusado via Mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça no endereço cadastrado nos autos, para que manifeste seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 1091 MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH OAB/SP 60014 - ADV NEUSA MARIA GUIMARÃES PENNA OAB/SP 159324 - ADV LEONORA MARIA VASQUES VIEIRA OAB/SP 159314 323.01.2007.001515-3/000000-000 - nº ordem 270/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSWALDO PINTO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Subam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 3174 dezembro de 2009, às 16:00 horas.Expeça-se o necessário.Int. - Advogados: ANTONIO WAISS - OAB/SP nº.:159548; JAIR FERREIRA GONCALVES - OAB/SP nº.:74834; Processo nº.: 408.01.2009.002481-0/000000-000 - Controle nº.: 186/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ALEX EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO e outr

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1402 426 EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE) - Processo 0159355-79.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Adriana Maria de Oliveira Ferreira - REQUERIDO: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros. - Considerando o Ofício recebido pelo Sr. Coordenador da Pefoce; considerando a Recomendação nº 006/2015/ CAOCRIM/PGJ e ainda, considerando as decis�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1373 Processo 1002743-74.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edmilson Barbosa de Viveiros - - ANTONIO CIRILO DE VIVEIROS - - Terezinha Barbosa de Viveiros - Vistos. Homologo a habilitação dos sucessores do autor falecido. Anote-se. Não identifico na conduta processual da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2198 Comarca de Tietê/SP) - Martucci Melillo Advogados Associados - 1. Considerando que se trata de carta precatória, reconsidero a decisão de fls. 119, fruto de equívoco. 2. Devolva-se a presente ao Juízo deprecante, com nossas homenagens. 3. Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1124 Nº 1000221-71.2021.8.26.0505 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Pires - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: DAVID PIMENTEL BARBOSA DE SIENA - Magistrado(a) Alexandre Chiochetti Ferrari - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1111 do procedimento de suspensão nº 3789/2019. Como consequência, e considerando que o procedimento para suspensão do direito de dirigir n. 3789/2019 foi instaurado em decorrência do cômputo da pontuação decorrente do AIT 5B726796-8 (fl. 47), cuja retirada do prontuário da autora ora se proclama, deve ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4085 no sentido de que a mera cobrança indevida não configura dano moral: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CARTÃO DE CRÉDITO. COBRANÇA INDEVIDA. PAGAMENTO NÃO EFETUADO. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. MERO TRANSTORNO. 1. Não configura dano moral in re ipsa a simples remessa de fatura de cartão de cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3233 provisório. Int. - ADV: ROSECLÉA DE SOUSA FONSECA BASTOS (OAB 304639/SP) Processo 1010156-37.2020.8.26.0161 - Inventário - Inventário e Partilha - Feliciano Jose dos Santos - Antonio Maciel dos Santos e outros - Vistos. Considerando a cumulação de inventários, deverão os herdeiros adequar a petição i