CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1159 Reu: Cristiano Silva De Oliveira Advogado: Fanio Oliveira Souza (OAB:BA39664) Reu: Célio Gregório Dos Santos Advogado: Tais Helena Ladeia Costa (OAB:BA33347) Certidão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Morro do Chapéu Vara Crime, Júri, Exec. Penais, Infância e Juventude Rua Mário Chiarini, n° 036, Fórum Clériston Andrade CEP 44.850-000, Fone: (

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) agravado(a), 1348 ao recurso de revista interposto pelo(a) agravante. remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, observadas as cautelas de estilo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) agravado(a), remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, Publique-se. observadas as c

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1400 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL n. 8002302-54.2022.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UTINGA/BA Advogado(s): DEPRECADO: Juizo de Direito da Comarca de Morro do Chapéu e outros

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1734 5) DOSIMETRIA DA PENA: Atendendo às circunstâncias previstas no art. 59 e levando em consideração o disposto no art. 68, ambos do Código Penal, passo à DOSIMETRIA DA PENA utilizando-se do caráter trifásico. Na primeira fase de aplicação da pena quanto ao réu LUCAS LIMA NASCIMENTO, analisando as circunstâncias do art. 59 do CP, verifico que: a culpabili

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Desse modo, diante da interrupção da prescrição operada dia 1761 (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) 9/4/2012, reformo a sentença para fixar o marco inicial do período imprescrito em relação ao intervalo intrajornada e horas extras em 9/4/2007. Acolho. ROBERTO BENATAR Desembargador do Trabalho Relator CONCLUSÃO Isso posto, conheço dos e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1316 (ASSINADO ELETRONICAMENTE) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0500335-62.2019.8.05.0201 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: J. H. R. F. Apelado: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1733 Dessa forma, com a instauração de dúvida razoável, se faz necessário o uso do princípio do “In dubio pro reo”, que nada mais é do que garantir a aplicação correta do processo penal, ou seja, não se pode condenar indivíduo, sem ter a certeza de que este cometeu tal crime, pois na dúvida da condenação, se faz razoável deixar em liberdade um culpado

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 TO DO CUMPRIMENTO DA DECISAO DE FLS.221/222. APOS, ARQUIVEM-SE. G OIANIA, 13 DE SETEMBRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 369273-91.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1069 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IGREJA DE CRISTO EM CELULAS ACUSADO : WESLEY DIVINO MARCELINO CUNHA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.203.692.735 ACUSADO: WESLEY DIVINO MARCELINO CUNHA CU

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 GO MENDES DE SOUZA , PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVER A SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAR CONSTI TUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, TER

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 89 https://cnj.webex.com/cnj/j.php?MTID=m10d0480d2b665d3e794199 autos para - querendo - comparecerem na audiência de conciliação 100a65e6b3 a ser realizada dia 26/05/2020 às 14h30min por meio do seguinte Número da reunião: 713 000 182 endereço eletrônico Senha: 6mmJAnBKZ93 https://cnj.webex.com/cnj/j.php?MTID=m204ede34b24b405f1e7fb2a Fica desde já dispensada a p