Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 167 Paciente: A. M. B.; Advogada: Rafaela Bortolucci da Cruz (OAB: 314089/SP); 2129116-98.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 0050024-52

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2201 E. de S. P. - Paciente: T. M. M. - Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. da 2 C. J. - S. B. do C. - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Denegaram a ordem impetrada. V.U. - Advs: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 2125597-18.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2079 257 - 1055526-77.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Maurício Fiorito Apelante: Gaia Securitizadora S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1881 v.u - Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP) (Fls: 15) - Advogado: Isael Tuta Vitorino Ferreira (OAB: 274634/SP) (Fls: 15) Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP) (Fls: 15) - Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador) - Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador) 105514

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4124 - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANA MARIA FAUSTINA BRAGA (OAB 74050/SP) Processo 0000856-88.2020.8.26.0219/06 - Precatório - Responsabilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 4166 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VANÊSSA CHRISTIE ENANDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTINS BRAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0147/2019 Processo 0000008-38.2019.8.26.0219 (processo principal 1000328-42.2017.8.26.0219) - Cumprimento de Sentença de Obrigaçã

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8023775-24.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SA Advogado(s): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB:GO38049), RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB:GO37281), THIAGO KASTNER DO NAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 3216 26.2016.8.26.0000, assim ementado: “Incidente de resolução de demandas repetitivas. Fase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica. Presentes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 706 Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jaicimara Oliveira Paternoli; Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP); Apelante: Lucas Lima Rodrigues; Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição a

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previdência. Ressalte-se que o § único do art. 80 da Lei nº 8.213/91, em sua redação original, previa que: “O requerimento do auxílio-reclusão deverá ser instruído com certidão do efetivo recolhimento à prisão”. Desse modo, somente quando o segurado efetivamente estiver recolhido e permanecer nesta condição é que o benefício poderá ser deferido aos seus dependentes. Para reforçar, a seguinte ementa: “PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. TERMO INICIAL. 1. O benefício de