Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1121 Bernardes - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Habeas Corpus Processo nº 2164220-25.2016.8.26.0000 Relator(a): Paiva Coutinho Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal IMPETRANTE: Bruno Shimizi PACIENTE: Imer Jacson Cuba Bernardes COMARCA: São Paulo Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7700 forma virtual, deverá(ão) eles comparecer(em) no Edifício do Fórum local, a fim de participar(em) de referido ato de forma presencial, devendo ainda os policiais civis serem intimados. 2.1) Se o caso, oficie-se ao estabelecimento prisional onde o réu se encontra recolhido, para que providencie o necess

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1722 conclusos para deliberações. Processo Nº ATSum-0001670-80.2019.5.12.0056 RECLAMANTE LUCAS LUAN DA SILVA ADVOGADO GIOVANI SUCCO(OAB: 17917/SC) RECLAMADO KOCH HIPERMERCADO LTDA ADVOGADO ALESSANDRO MARCEDDU(OAB: 11376/SC) NAVEGANTES/SC, 14 de maio de 2020. VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - KOCH HIPERMERCADO LTDA PODER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3553 RELAÇÃO Nº 1215/2019 Processo 0000133-46.2016.8.26.0660 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - JOÃO VITOR JUSTINO DOS SANTOS - TERMO DE AUDIÊNCIA - AUDIOVISUAL Processo Digital n°:0000133-46.2016.8.26.0660 Classe - AssuntoAção Penal de Competência do Júri - Crimes contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3617 Defensoria. Assim providencie a serventia a nomeação de Defensor dativo ao réu, com vista oportunamente, após, tornem conclusos para análise dos autos nos termos do artigo 397 do CPP. Int. (aguardando defesa prévia) - ADV: LÍVIA BATISTA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 254546/SP) Processo 0000133-46.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 1040 consubstanciado na decretação da prisão preventiva do paciente, acusado da prática, em tese, dos delitos tipificados nos artigos 129, §9º, 147 e 213, todos do Código Penal. Pugna, em síntese, pela concessão da liberdade provisória. Em análise perfunctória típica desta fase procedimental, verifico a presença dos requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2019 de instrução e julgamento para o dia 07 de agosto de 2019, às 15h00min. - ADV: RAFAEL FERREIRA BARRETO (OAB 361268/ SP) Processo 1003331-33.2018.8.26.0360 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - A.C.A. - I.A. - Vistos. Fls. 183/186: Manifestem as partes, no prazo de 10 dias. Oficie-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1444 Processo 0005233-48.2012.8.26.0360 (360.01.2012.005233) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fundação Pio Xii Hospital de Cancer de Barretos - Vistos. Defiro a pesquisa e bloqueio de veículos pelo sistema RENAJUD. Diligencie a serventia. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3617 Defensoria. Assim providencie a serventia a nomeação de Defensor dativo ao réu, com vista oportunamente, após, tornem conclusos para análise dos autos nos termos do artigo 397 do CPP. Int. (aguardando defesa prévia) - ADV: LÍVIA BATISTA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 254546/SP) Processo 0000133-46.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3354 indagar ao(s) réu(s) se possui(em) advogado. Ante a resposta negativa, solicite-se junto ao Portal da Defensoria Pública do Estado a nomeação de advogado dativo para defender seus interesses. Indicado(a) o(a) Defensor(a) Dativo(a), deverá lhe ser disponibilizado, através de certidão própria, link de ac