Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Defiro o requerimento de justiça gratuita ao reclamante. 15193 SENTENÇA Indevidos os honorários de sucumbência. Não haverá exigibilidade da parcela de sucumbência do(a)reclamante, não podendo haver qualquer “compensação” com Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por LUCAS LUAN DA as verbas a serem recebidas neste processo, aplicando-se a parte SILVA

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ICIONAL, BEM COMO A DETRACAO E TODAS AS OCORRENCIAS E INCIDENTES EXECUTORIOS, INCLUSIVE AS FALTAS EM UM UNICO EVENTO. DEVE CONSTAR O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO AOS 20/03/2 018 (FL. 62). INTIME-SE O APENADO, INCLUSIVE DE QUE ESTE JUIZO NA O ACEITARA MAIS NENHUMA FALTA AO SEMIABERTO, SOB PENA DE IMEDIATA REGRESSAO DE REGIME E DE QUE NAO PROGREDIRA

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 1883 Sob pena de preclusão, deverão ser relatados e comprovados com identificação na plataforma seja incluídoalém do nome tambémo antecedência de 5 dias da data designada para a realização da horário dasua audiência(por exemplo:Fulano –1400 ouBeltrano– sessão a inexistência de meios técnicos para participação de partes 1620),para auxiliar na dinâmica

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ATICADO O DELITO DE ROUBO MAJORADO POR DUAS VEZES, EM CONCURSO FO RMAL, A UMA PENA TOTAL DE 06 ANOS, 02 MESES E 20 DIAS, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, ALEM DE 12 DIAS-MULTA. EDICASSIO DE MORAIS LI MA CONDENADO PELOS MESMOS CRIMES A UMA PENA DE 07 ANOS DE RECLUSA O EM REGIME INICIAL FECHADO. AINDA ALESSANDRO RIBEIRO LOPES CONDE NADO A PENA DE ADVERTENCIA PELO CRIME DO

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 11553 20.10.2021, com eficácia erga omnes e efeito vinculante,pelo acrescidas de juros de mora e atualização monetária (item 7 da Excelso Supremo Tribunal Federal nos autos da Ação Declaratória fundamentação). de Inconstitucionalidade 5.766, na qual foi reconhecida a Nos termos do que dispõe o § 3º do artigo 790 da CLT e inconstitucionalidade das disposiç�

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18034 3) não havendo interesse na composição, digam, as partes, no Considerando os efeitos da Pandemia de COVID-19, para a prazo de 5 (cinco) dias úteis, se pretendem produzir outras provas, segurança das partes e também para se preservar as garantias apontando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento, constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1392 DESPACHO Nº 0000110-84.2017.8.26.0557 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Viradouro - Apelante: CARLA BATISTA MOREIRA - Apelante: Lucas Luan da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4811 ADVOGADO MARIA INES PEREIRA CARRETO(OAB: 86494-D/SP) mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 12. A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização prévia Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS LUAN DA SILVA para ingresso dos participantes no ambiente virtual, inclusive testemunhas, deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3817 Oficie-se à instituição bancária para transferência em favor da União da quantia depositada judicialmente.Intimem.Viradouro, 22 de setembro de 2017. - ADV: DANIEL VASSALO TALARICO (OAB 246974/SP), ANTONIO CARLOS BELUZZO (OAB 92895/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM AUGUSTO

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 CEBER ORIENTACAO SOBRE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS. O MM . JUIZ ADMOESTOU O AUTOR DO FATO QUE O DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICA DO DE QUALQUER DESTAS CONDICOES IMPLICARA NA REVOGACAO DO BENEFIC IO COM RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL RUMO A INSTRUCAO PROCESSUAL. DECORRIDO O PERIODO DE PROVA SEM ALTERACOES O PROCESSO SERA DEFI NITIVAMENTE ARQUIVADO E NADA CONSTARA EM