339 resultados encontrados para lucas luan da silva - data: 23/07/2025
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b) para o auxílio-doença: incapacidade total e temporária para o seu trabalho ou atividade habitual. No caso concreto, o perito judicial afirmou que a parte autora, que tem 60 anos de idade, é portadora de artralgia no joelho esquerdo, estando parcial e permanentemente incapacitada para o trabalho e inapto para o exercício de suas atividades habituais (referiu ser faxineira). Em resposta aos quesitos 09 e 10 do juízo, deixou de fixar uma data de início da incapacidade da autora e de estim
b) para o auxílio-doença: incapacidade total e temporária para o seu trabalho ou atividade habitual. No caso concreto, o perito judicial afirmou que a parte autora, que tem 60 anos de idade, é portadora de artralgia no joelho esquerdo, estando parcial e permanentemente incapacitada para o trabalho e inapto para o exercício de suas atividades habituais (referiu ser faxineira). Em resposta aos quesitos 09 e 10 do juízo, deixou de fixar uma data de início da incapacidade da autora e de estim
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9905 participantes para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. 13. O e-mail será cadastrado no sistema e o participante receberá PODER JUDICIÁRIO uma confirmação por meio eletrônico. A partir desse momento o JUSTIÇA DO participante poderá acessar livremente o ambiente virtual para testes e familiarização com as opções. CERTIDÃO 14. Para q
3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 13457 anteriormente. Neste campo “Seu nome” digite o nome que deseja "coronavírus", a pauta que aqui encontrava-se com prazo máximo que apareça na reunião e clique em “Ingressar na Reunião”. de 285 dias até a instrução (dados da Correição realizada em Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos 26/11/2020), hoje conta com 458 dias. cliente
3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 15206 contribuições previdenciárias em atraso sofrerão os acréscimos de - indenização por danos morais, o qual arbitro no valor de R$ encargos moratórios (juros e multa), na forma do § 4º do art. 879 da 15.000,00; CLT e do artigo 35 da Lei nº 8.212/1991; - diferenças de verbas rescisórias, considerando-se a média da g) a competência da Justiça do Trabalho
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 ACUSADO : RENILSON TAVARES DE BRITO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : CARTA PRECATORIA N 201502696392 DESPACHO ANTE O TEOR DO OFICIO DE FL. RETRO, BEM COMO O CARATER ITINERANTE CONFERIDO A CARTA PRECA TORIA, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ALTO PARAISO-GO COM AS NOS SAS HOMENAGENS. SEM PREJUIZO, RETIRE-SE DA PAUTA A AUDIENCIA DESI GNADA A FL. 39. FORMOSA/GO, 04 DE NOVEMBRO D
PROCESSO: 0005609-50.2020.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCAS LUAN DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005610-35.2020.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALANA MARIA DE ALMEIDA FICHER RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005611-20.2020.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIANA DE ALMEIDA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABIN
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2695 207-57.2015 Ultraje Público ao Pudor Benedito Silvestre Luísa Maria Ayres Pereira dos Santos 94 10429-24.2014 Abandono de Animais em Propriedade Alheia Eder Ferreira da Silva Hércules Sebastião de Camargo Lima 94 8486-66.2014 Crimes de Abuso de Autoridade Jose Luiz da Costa e outros Pablo Patrick dos Santos Teixeira 94 5647-68.2014 Ameaç
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1290 referente às custas, e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o valor de R$ 29,50, código 110-4, guia FEDTJ, por volume (total de volumes: 1), referente à taxa de porte do retorno. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), LUANA MORAES BRAMBILLA (OAB 319312/SP), RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO (OAB 3
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3379 Observo que o pedido de fls. 164/171 é matéria de competência da Corregedoria dos Presídios. Assim, para evitar tumulto processual, desentranhe-se o expediente com posterior registro e autuação em procedimento adequado (corregedoria) para análise das providências cabíveis. No mais, aguarde-se o cum