339 resultados encontrados para lucas luan da silva - data: 28/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2061 IP : 014/2016 - Terra Roxa AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JULIO CÉSAR ATANASIO CARBONE VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000066-02.2016.8.26.0557 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 038/2016 - Terra Roxa AUTOR : J.P. INDICIADO : L.V.M.R. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000071-24.2016.8.26.0557 CLASSE :INQUÉ
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3586 318 OURINHOS 2ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 90 DIAS Processo Físico nº: 0005519-13.2011.8.26.0408 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Autor: Justiça Pública Réu: Duilio Antonio Souza Filho e outro EDITAL PARA TORNAR PÚBLICA A SENTENÇA DE FLS 370/374, COM PRAZO DE 90 DIA
3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 10520 participante poderá acessar livremente o ambiente virtual para testes e familiarização com as opções. PODER JUDICIÁRIO 14. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, JUSTIÇA DO deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de identificação dos participantes. 15. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos INTIMAÇÃO cliente
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 S FATOS NARRADOS PELA DEFESA AS FLS 43/45, ENTENDO AUSENTES, NO M OMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUM A RIA, ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, RESTA JUSTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PR E SENTE ACAO PENAL DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3047 RÉU : Gilmario Nascimento Silva ADVOGADO : 323592/SP - Renan de Lima Franco VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1508482-19.2022.8.26.0606 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2079948/2022 - Suzano AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ALINE EVANGELISTA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESS
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2329 3335 de flagrante esperado, que, a teor do disposto na Súmula 145 do Excelso STF, trata a atividade policial como apenas de alerta, sem forçar a causa da infração” (Apelação 1.283.835/4, Rel. Salvador D’Andrea, J. 13.12.2001). Diante dessa conjuntura, afasto a tese defensiva com forma de aclarar a sentenç
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 SS O PENAL_INTIMADO O ADVOGADO DE DEFESA NR. PROTOCOLO : 6675-88.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAYME DA SILVA DUTRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 33311 GO - MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA INQUIRICAO DAS T ESTEMUNHAS E INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA 09/04/2018 AS 1 4H15MIN, NO
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 EXECTDO : EMERSON ALVES VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0011850-80.2017.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA BO : 18526/2016 - Bauru AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Camilla Janaina de Souza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 ACUSADO : RICKSON ALVES DE JESUS MOTA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PR OCESSAMENTO DA DEMANDA. CITE-SE PESSOALMENTE O ACUSADO, ANOTANDOSE QUE TEM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O OFERECIMENTO DE RESPOS TA ESCRITA SOBRE A ACUSACAO, A QUAL DEVERA S
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 PROCESSO :0002304-85.2015.8.26.0635 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 290/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ANDERSON XAVIER MIRANDA ADVOGADO : 315873/SP - Erivelton Caldas de Oliveira VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0022522-46.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 301/2015 - São