Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2140 a sentença transitou em julgado, não pode haver inovação nos limites da coisa julgada como pretende a exequente.Manifestese o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FERNANDO SERGIO PIFFER (OAB 223071/SP), CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA (OAB 301805/SP), RAFAELA FERNANDA SUTANI HASS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2341 manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento em relação ao saldo remanescente do débito, nos termos do art. 921, III, do CPC, determino a suspensão do feito pelo prazo máximo de 01 (um) ano, durante o qual ficará suspensa a prescrição (CPC, art. 921, III, 1). Destaco que com o final

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1313 Ginástica Ltda - Município de Mogi Mirim - VISTOS. Observe a executada que o parcelamento previsto no artigo 745-A, do Código de Processo Civil, apenas incide nas execuções de títulos extrajudiciais, sendo incompatível com o procedimento de cumprimento de sentença. Antes de apreciar o pedido encartado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1499 ipso facto está demonstrado o dano moral à guisa de uma presunção natural, uma presunção hominis ou facti, que decorre das regras de experiência comum.” (Programa de Responsabilidade Civil, 5ª ed., Malheiros, 2004, p. 100/101). Quanto ao valor a ser arbitrado na indenização por danos morais, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1270 junto à de sua família, como faz prova sua declaração de imposto de renda realizada no na de seu falecimento, conta de energia elétrica, diversas correspondência, comprovante de que o casal ainda mantinha conta conjunta, contrato de arrendamento realizado no ano de 2010, bem como outros documentos (f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1049 Mogi Mirim, de maneira que nunca esteve vinculada a nenhuma das disposições previstas no Contrato nº 87/2004, seu respectivo edital de licitação promovido pela Municipalidade, ou ainda, quaisquer dos termos aditivos celebrados entre o Município e a Construrban, de modo que inadmissível que venha a ser penalizada caso al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1554 receio de ineficácia do provimento final. Enquanto o primeiro pressuposto traduz a probabilidade do direito invocado, o segundo compreende a urgência da prestação jurisdicional, para aquelas situações em que o normal transcurso dos atos processuais poderia trazer grave comprometimento à parte. Difer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1583 Moraes Teixeira Machado - Vistos. Fls. 11: em verificação junto à pasta onde ficam arquivados os documentos sigilosos solicitados às partes, constatei que, de fato foi fornecida cópia da declaração de renda da empresa exequente, em razão de determinação em outros autos. Pois bem, assim, e bem como pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1426 Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL JARDIM NAZARETH X MIRIAM REGINA ROSSANEZ - Fls. 24 - Vistos. Defiro ao autor, os benefícios da Justiça gratuita. Tendo em vista a efetiva implantação do setor de conciliação, CEJUSC, com endereço à Av.22 de Outubro, n° 136, Mogi Mirim, determino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1546 nos autos, manifeste-se o procurador(es) do(s) autor(es), no prazo legal. - ADV: ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP) Processo 0010918-61.2011.8.26.0363 (363.01.2011.010918) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Ficsa Sa - Rodrigo P