Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2081 desinternação, adotar todas as medidas para assegurar a continuidade do tratamento do adolescente. Diante da procedência da ação, fica confirmada, na íntegra, a tutela antecipada concedida. Não há sucumbência, visto que o autor é o Ministério Público. Oportunamente, se o caso, remetam-se os autos �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2087 da existência de quaisquer negócios capazes de legitimá-lo. Daí pretenderem não apenas formal declaração de inexistência de débito, mas também indenização capaz de recompor os danos morais expiados a partir do evento. Juntaram os documentos encartados a fls. 14/18. Determinada a emenda da petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 1944 em atenção ao preceito contido no artigo 12 da Lei nº 12.016/09. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. - ADV NELSON LUIZ PIGOZZI OAB/SP 109438 - ADV VALDIR PAIS OAB/SP 122818 - ADV DULCELIA DE FREITAS OAB/SP 104831 - ADV MEIRE APARECIDA ARANTES VILELA FERREIRA OAB/SP 115388 - ADV SERGIO PARENTI OAB/SP 78130 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1330 MARTINS X DAVID JOSE TAVARES SOBOTIKA E OUTROS - Fls. 68 - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o autor (credor) em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio e, decorrido o lapso acima, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Mogi Mirim, data supra. - ADV A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1978 à guia de custas iniciais. Para tanto, deverá CADASTRAR A GUIA DARE no SAJ. Para regularização do cadastro das custas judiciais, deverá o interessado acessar o link Portal Atual, abaixo indicado, e seguir as orientações. Portal TJSP -\> Processos -\> Peticionamento Eletrônico -\> PETICIONAMENTO ELETRÔ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1495 Poderes por adentrar matéria própria da reserva da administração, deliberação cuja iniciativa eventualmente competiria ao Chefe do Executivo Municipal, tudo a ofender essencialmente artigos 1º, 5º, 24, §2º, item 2, 47, incisos II, XIV e XIX, e 144 da Constituição Bandeirante. In casu, em juízo sumário de cognição, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2362 executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2875 MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP) Processo 1001273-50.2020.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 00014840420188260363 - 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi Mirim SP) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - Rizzo Comercio de Serviço de Mobiliario Urbano Ltda - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2035 - Indenização por Dano Moral - Olga Marreiro Macena - Via Varejo S/A - - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - comprove o executado, no prazo de 10 dias, o pagamento da taxa judiciária prevista no art. 4º, inciso III, da Lei Estadual 11.608/2003, sob pena de inscrição na dívida ativa - ADV: GUSTAVO HENR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2189 MAURO NUNES JUNIOR, EDNA PINTO DA SILVA, GISELE ANSELMO, EDNEUSA CAMILO BOVELONI, PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO, FELIPE VEDOVATO DE SOUSA, FÁBIO DE FREITAS ZINETTI, RENATA CRISTINA DE SOUZA TAROSSI, ALEXANDER FEDATO E CLAUDIANE DE JESUS CARVALHO CASTILHO em face da CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E MUNICÍPIO DE