Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1277 Frozi Bergonci Zanellatti Pedrazzani - Paciente: LUCAS MANOEL LEITE - COMARCA: NOVO HORIZONTE IMPETRANTE: PEDRO FROZI BERGONCI ZANELLATTI PEDRAZZANI (ADVOGADO) PACIENTE: LUCAS MANOEL LEITE Vistos. Pedro Frozi Bergonci Zanellatti Pedrazzani, Advogado, impetra a presente ordem de habeas corpus em favor de Lucas Manoel Leite, entenden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1271 Nº 2061528-06.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Diego Morao Paulino da Silva - COMARCA: SÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Caio Gustavo Correa VARA:1ª VARA PROCESSO :1000390-94.2021.8.26.0396 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Lucas Manoel Leite VARA:1ª VARA PROCESSO :1000391-79.2021.8.26.0396 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1719 Processo 0004734-53.2012.8.26.0396 (396.01.2012.004734) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Ameaça - Marcelo Sanches Monte Mor - Não sendo o caso de absolvição sumária, uma vez que não estão presentes as hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1487 para realização de exame de dependência toxicológica no réu André Luis Coelho de Assis. - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP) Processo 0001721-12.2013.8.26.0396 (039.62.0130.001721/03) - Outros Incidentes não Especificados - Furto Qualificado H. P. G. - NOTA: Designado o dia 16/09/2013, às 08:40 hs,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 511 preventiva pelas medidas cautelares diversas da prisão, quais sejam, aquelas previstas nos incisos I e IV do artigo 319 do CPP, aguardando ele o julgamento do presente writ em liberdade. Expeça-se o alvará de soltura clausulado. (...) São Paulo, 22 de outubro de 2012. (a) J. Martins - Magistrado(a) J. Martins - Advs: Bruno Gira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1942 Processo nº.: 396.01.2010.003049-8/000000-000 - Controle nº.: 000155/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO DA CRUZ CARDOSO CAMPOS - Fls.: 123 - A prescrição da pretensão punitiva operar-se-à em 29/03/2013. Subam os autos ao Colégio Recursal dos Juizados Especiais, Cíveis e Criminais da Comarca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2845 forma, com urgência, providencie a serventia os seguintes cumprimentos: 1. Intime(m)-se o(s) advogado(s), nos termos supra mencionados, comunicando-lhe sobre a designação da Audiência e as orientações estabelecidas no Comunicado CG nº 284/2020. 2. REQUISITE-SE o(a) ré(u) ALAN CHRISTYAN PEREIRA DE CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2657 tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LEA CRISTINA DE LIMA PARISI BENELLI (OAB 90224/SP) Processo 1002548-25.2021.8.26.0396 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS Vistos. Considerando a ausência de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada, determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 621 4712 as causas previstas no artigo 397 e seus incisos, do CPP. Exige-se, portanto, prova segura, incontroversa e que demonstre a manifesta injustiça da acusação, o que não ocorre no presente caso.2. Designo desde logo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de janeiro de 2010, às 14:30 horas, re