Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1598 crime encontram-se relatadas nos autos. Dessa forma, fixo a pena-base no mínimo legal, isto é, 10 dias-multa. Na segunda fase, ausente circunstância atenuante. Todavia, ante a reincidência do acusado (cf. certidão de fls. 36/37 dos autos em apenso) agravo a pena em 1/6, resultando em 11 dias-multa. Na te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2936 prosseguimento. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP) Processo 1002003-52.2021.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.D.F. - J.A.M.F. - J.A.M.F. - A.D.F. - Homologo o acordo efetivado entre as partes (fls. 114/115), para que produza os seus jurídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3240 arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI (OAB 233154/SP) Processo 1500715-75.2022.8.26.0396 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUAN PIGARI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial acusatória para ABSOLVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 1627 da certidão. Uma vez que ainda não providenciado, requisite-se o indiciamento formal dos denunciados. (Autos com vista para apresentação de defesa no prazo legal) - Advogados: LEANDRO TADEU LANÇA - OAB/SP nº.:260445; Processo nº.: 396.01.2007.002747-4/000000-000 - Controle nº.: 170/2007 - Partes: JUSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2483 Processo 1000418-33.2019.8.26.0396 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - A.C.R. - - M.M.F. - Fls. 374: acolho a Cota do Ministério Público. Oficie-se à “Creche Irmã Paula” e “AME Catanduva”, solicitando-se relatórios descritivos do histórico e do atual estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3440 Impetrante: Prefeitura Municipal de Juquitiba - Impetrado: MMJD da 4ª Vara Judicial de Itapecerica da serra - Magistrado(a) França Carvalho - Não conheceram. V. U. - Advs: Felipe dos Santos Camargo (OAB: 379909/SP) - 8º Andar Nº 2061118-45.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1554 P. - NOTA DO CARTÓRIO: Ao Defensor nomeado do réu Ronei da Silva Pereira, para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP) Processo 0002685-73.2011.8.26.0396 (396.01.2011.002685) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1664 a inicial para juntada de prova de notificação, recente, para constituição em mora do devedor, vez que a juntada aos autos data de agosto/2010. - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390 396.01.2011.000428-8/000000-000 - nº ordem 98/2011 - Interdição - GISLAINE VICENTINO X MARCIA MARIA VICENTINO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2778 sistema para averiguação do resultado, que restou negativo, não encontrando valor disponível. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP) Processo 1000417-14.2020.8.26.0396 - Monitória - Compra e Venda - Big Mart Centro de Compra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2633 Processo 1001826-54.2022.8.26.0396 - Monitória - Cheque - Big Mart Centro de Compras Ltda - Vistos. 1. Cite-se para pagamento do valor de R$ 1.301,04 (Um Mil Trezentos e Um Reais e Quatro Centavos). mencionado na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como de honorários advocatícios de 5% (cinco por cen