Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1779 dívidas de água e IPTU existentes em nome do de cujus junto ao Município de São José do Rio Pardo, da juntada do protocolo da declaração relativa aos tributos a serem recolhidos junto ao Posto Fiscal e do pagamento do ITCMD (fls. 160/174). 2) Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pelo Banco B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2121 322020/SP), LUCAS MARTINUCCI BOLDRIN (OAB 420643/SP), CARLOS ALBERTO CORREA BELLO (OAB 244107/SP) Processo 1000193-63.2016.8.26.0575 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Regiane Cândido Bieni - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Intimação ao requerente para manifestar-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1823 FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP) Processo 1000813-70.2019.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - José Luiz de Paiva - Banco Bradesco S/A - NOTA DE CARTÓRIO: expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$2.621,74, com seus acréscimos legais, em favor da parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1827 Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar DAMARIS FLAVIA DE BARROS a pagar ao autor o valor de R$ 3.844,77 (três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos), a ser atualizado desde o ajuizament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1711 Ferreira - M V Goncalves & Cia Ltda - Vistos. Considerando que foi restabelecido o desarquivamento administrativo nos termos do comunicado conjunto n. 995/2020 reconsidero o despacho de fl. 110 para indeferir a expedição de ofício e conceder ao requerido o prazo de 15 (quinze) dias para comprovação no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1581 Departamento de Trânsito constitui mera formalidade administrativa, não provando a posse e nem mesmo apropriedadeefetiva do embargante sobre o mesmo, uma vez que os bens móveis se transmitem pelatradição. Por este motivo, inicialmente expeçase mandado de penhora e avaliação do bem indicado pelo cred

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1802 ao disposto no art.270 do CPC, em 15 dias. Ficam desde já alertadas as partes e os advogados do dever de consultarem seus e-mails no prazo de 5 dias úteis, ao final do qual, independentemente da comprovação de consulta, considerar-se-á que houve regular intimação, tendo em vista o ora disposto e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1553 PEREZ (OAB 104866/SP), JOEL FERNANDES PEDROSA FERRARESI (OAB 236391/SP) Processo 1000427-40.2019.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Afonso Orlandi Opticas Ltda. Epp - Banco do Brasil S/A - *Nota de Cartório: (“Intimação da parte autora para manifestar-se sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1412 que o citando teve conhecimento da demanda contra ele ajuizada, sendo inadmissível a presunção nesse sentido pelo fato de a correspondência ter sido recebida por sua filha. 2. Recurso especial conhecido e provido. (REsp 712.609/SP, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 15/03/2007, D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1564 audiências nesse formato. Nesse contexto, atento aos princípios da celeridade e economia processual e, ainda, para adequar o rito processual às necessidades do conflito, dispenso, por ora, a realização da audiência inaugural de conciliação/mediação. Se o caso, dê-se baixa na pauta. Oportunamente,