Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2491 Intime-se. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP) Processo 1003318-68.2018.8.26.0575 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Cristiane de Martini Sierro - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2242 daquele.” Salienta que o requerido já estava proibido de aproximar-se, em razão de medidas protetivas deferidas no âmbito da Lei 11.340/2006 e foram descumpridas. Com o pedido, vieram as fotografias de pgs. 162, bem como o Boletim de Ocorrência de pgs. 168/169, ficha clínica de pgs. 170 e cópia da Decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3126 comprovar, sob pena de preclusão. - ADV: PAULO HENRIQUE MARTINUCCI BOLDRIN (OAB 365105/SP), LUCAS MARTINUCCI BOLDRIN (OAB 420643/SP), PAULO CELSO BOLDRIN (OAB 120935/SP) Processo 1000710-38.2022.8.26.0129 - Inventário - Inventário e Partilha - Milene Vilas Boas - Daiane Vilas Boas - - Aristino Vilas Boas - Av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1308 menor pela retomada da convivência. JULGO EXTINTA A FASE DE CONHECIMENTO do processo, com resolução de mérito, ex vi da alínea “b” do inciso III do art. 487 do Novo Código de Processo Civil. Transita em julgado na data da publicação, diante da incompatibilidade do acordo com o interesse recursal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3227 apurar a prática, do crime previsto no artigo 316, do Código Penal, infração penal praticada sem violência ou grave ameaça e a pena mínima, inferior a 4 (quatro) anos, onde figura como autor dos fatos, JUVERCI CARDOSO DE ARRUDA, qualificado nos autos. Em audiência realizada em data de 18 de novembro de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1815 documental apresentada, que sinalizam a incapacidade do requerido para os atos da vida civil e, considerando o parecer favorável do Digno Representante do Ministério Publico (fls. 68/69), DEFIRO a curatela provisória à primeira requerente, mediante compromisso, também provisório. Adverte-se que qualqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2168 SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), LUCAS MARTINUCCI BOLDRIN (OAB 420643/SP), PAULO CELSO BOLDRIN (OAB 120935/SP) Processo 1002893-70.2020.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eder Donizeti da Silva Pacheco - Agrotécnica Verrone Comercial Agrícola Ltda e outro - Vistas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2016 CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. Com as ressalvas supra, INTIME-SE o(a) requerente, na pessoa de seu(ua) advogado(a), via DJE, para informar ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, caso ainda não o tenha feito, os endereços de e-mail para viabilizar a participação na sessão de concilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1980 alcançam ao patamar requerido. Além disso, inexiste comprovação a qual título tais valores foram transferidos favorecendo o de cujus para fins de contabilização interna da sociedade (ex: distribuição de dividendos, doação ou mútuo), não havendo como verificar se tais valores devem, ou não, serem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3319 movida por Paulo Celso Boldrin contra Município de São José do Rio Pardo. Tendo em vista que a sentença que condenou o requerido ao pagamento dos honorários de sucumbência foi proferida nos autos dos Embargos à Execução Fiscal, feito digital nº. 1001905-49.2020.8.26.0575, necessário se faz a inter