Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1228 Processo 0004433-42.2010.8.26.0052 (583.52.2010.004433) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Domingos Abel Sá e outros - (Controle 746/10 - apenso) Diante do cumprimento integral da transação penal por parte do acusado DOMINGOS ABEL SÁ, conforme certidão de fls. 08, JULGO EXTINTA A PUNIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 872 2552 para cada parte, apresentando nesta ocasião, as demais provas. Sem prejuízo, defiro a expedição de ofícios requerida pela ré. Providencie-se. Int. - ADV: ELAINE MARIA FRANCA CARVALHO TAKAHASHI (OAB 119381/SP), WILSON DA SILVA RAINHA (OAB 174692/SP), PAULO HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 91192/SP) Processo 000121

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 802 302 O(A) Doutor(a) José Eduardo Cordeiro Rocha, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Foro de São José dos Campos,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VALMIR DE SOUZA, RG 45.461.729, nascido em 07/08/1980, Brasileiro, natural

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 1316 advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. P.R.I. - ADV EDUARDO AUGUSTO MALTA MOREIRA OAB/SP 25629 - ADV ALEXANDRE MARTINS BARBOSA OAB/SP 221916 - ADV JOSE BERALDO OAB/SP 64060 ADV ROSELI APARECIDA DE CAMPOS BERALDO OAB/SP 168263 361.01.2008.017445-3/000000-000 - nº ordem 239

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3229 ciência, sendo que o lançamento da certidão de ciência é feita automaticamente pelo sistema. Assim, o prazo para manifestação do Ministério Público iniciou-se no dia 11/04, findando-se em 15/04. Tendo a petição de fls. 279 sido liberada no dia 11/04, não há que se falar em intempestividade. 2) Atend

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital improcedentes os danos morais e materiais, em razão de venda casada de seguro vinculado a empréstimo bancário.2. DECIDO. A sentença de primeiro grau merece ser reformada. Primeiramente afasto a hipótese de prescrição, uma vez que aplica-se in casu a prescrição prevista no CDC (norma específica/especial). O CDC é claro em seu art. 27 ao prever prazo prescricional de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1582 mencionados na folha de antecedentes criminais do réu, bem como a atualização das eventualmente constantes aos autos, se necessário. Int. - ADV: NELSON MARTELOZO JUNIOR (OAB 232267/SP), ERICK RODRIGUES TORRES (OAB 308500/SP), EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB 78159/SP) Processo 1503564-45.2021.8.26.0302 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3877 residência em local onde exista Casa do Egresso, nela comparecer no prazo de 30 (trinta) dias. 09- As autorizações para viagens e comunicação de mudança de endereço, deverão ser solicitadas através de peticionamento eletrônico pela Defensoria Pública ou Defensor Constituído nestes autos do proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1375 Coutinho Ribeiro - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 06 de agosto de 2021, às 14h. Expeçam-se as cartas precatórias para intimação das testemunhas Aristides e Josimar, como determinado às fls. 796, com a antecedência necessária para que haja tempo hábil para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2252 imóvel por se tratar de dívida condominial. Int. Cumpra-se. - ADV: NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP) Processo 1021486-41.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Estanislau de Medeiros - Vistos. Recolha o autor as custas de distribuição o