Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1631 GODINHO da data supra. Intime-se a vítima CLAUDIONOR DE OLIVEIRA e a testemunha MARIA DE LOURDES DA SILVA da data designada para participação com as seguintes advertências: 1 As orientações de acesso à participação em audiências virtuais estão disponíveis à consulta em: http://www.tjsp.jus.br/Cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3944 em inépcia. Ainda, a existência de justa causa para a persecução decorre dos indícios de prova coletados em sede de inquérito policial, através dos depoimentos colhidos e da fundamentação contida no relatório da autoridade policial, não sendo o caso de, nesta fase, aprofundar-se sobre a prova, morment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2590 ADV: SHEILA MENDES DANTAS (OAB 179193/SP), ALEXANDRE MARTIN GRECO (OAB 296649/SP), HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP) Processo 1022595-27.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Rosa Pereira - Banco Ficsa S/A - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls. 202),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2860 Processo 1018866-27.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ronan Peixoto Vasconcelos - Edilson Alcino Vicente Cambios Automaticos (Nome Fantasia: Jva Cambio Automatico) - Vistos. Fls. 218 Recolha-se as custas para citação do denunciado no derradeiro prazo de quarenta e oito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1039 Vara Cível Foro Central São Paulo) - Ffa Sociedade de Crédito Ltda - diante do teor da certidão do Oficial de Justiça de f. 163, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, em termos do prosseguimento do feito. - ADV: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP) Processo 1000962-18.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 728 ser ampliado se necessário for. A lei 13.994/2020, por sua vez, alterou a lei 9.099/95 e acrescentou o § 2º ao art. 22, passando a prever que “É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 928 valor do dia-multa em 1/30 do salário mínimo nacional vigente à época dos fatos. -PATRÍCIA LUCENA BATISTA DE AZEVEDO, qualificada nos autos às fls. 16/17, à pena privativa de liberdade de 10 anos, 03 meses e 20 dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, pela prática dos crimes previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 863 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MORAES CORREGIARI BEI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0340/2020 Processo 0003129-96.2017.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Celso Alves Diniz - As declarações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3540 Me - Jose Geraldo de Souza - Vistos. 1. Providencie-se o recolhimento da CPA, no prazo de 10 dias. 2. É sabido que o artigo 74 da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006 confere às microempresas e empresas de pequeno porte legitimidade ativa para ingressar com ações perante os Juizados Especia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4539 266 34) Apelação Criminal nº: 0000480-86.2019.8.12.0006 de Camapuã/1ª Vara. Apelante: Clovis Leandro da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo