Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2725 187 Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Agravado : Ministério Público Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, C/C ART. 40, INCISO IV, AMBOS DA LEI Nº 11.343

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 502 advogado disponível para ser nomeado defensor dativo, dê vista dos autos à Defensoria Pública para manifestação acerca da transação penal ofertada pelo Ministério Público. Após, faça conclusão dos autos". Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu, _____________, Lígia Souza, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. _____________________________________ Juíza de Direito Prom

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valor da condenação, nos termos do artigo 17, V e VI, do Código de Processo Civil.Sem prejuízo, nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para averiguação de eventual prática criminosa da advogada ELENICE JÁCOMO VIEIRA VISCONTE, OAB/SP n° 141.372; bem assim, oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, para que instaure procedimento acerca dos fatos ocorridos nestes autos.No fecho, ante a impossibilidade

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2708 644 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PILAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1461/2020 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0000226-66.2019.8.02.0047 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: José Ailton da Silva - DESPACHO Tendo em vista

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2829 466 Assistente Judiciário Aline Alves da Silva (OAB 16257/AL) Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) Jeane da Silva Menezes (OAB 15237/AL) João Antonio da Silva Neto (OAB 14843/AL) Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Vicente de Paula Ferreira Júnior (OAB 10352A/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PIRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1847 DAMAZIO - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção Criminal. Proceda-se a serventia a importação dos arquivos de multimídia/gravações de audiências para o SAJ, inclusive as realizadas por carta precatória, se houver, certificando-se. Se gravados diretamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1027 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001047-15.2019.8.26.0264; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: LAZARO PEDRO RODRIGUES; Advogado: Marcos Antonio Lopes (OAB: 161700/SP); Agravado: LUCAS MATEU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2739 417 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2021 ADV: ARIANE MATTOS DE ASSIS (OAB 8925B/AL) - Processo 0700092-32.2018.8.02.0047 - Execução de Título Extrajudicial Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Maria Aparecida Ferreira da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento n.º 13/2009, da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1-) Dê-se ciência às partes acerca da baixa do presente feito do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.2-) Providencie, a Secretaria do Juízo, a alteração da classe processual da ação para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA (rotina MVXS). 3-) INFORME, a parte exequente, no prazo de 10 dias, se, NOS TERMOS DO JULGADO, HÁ A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE IMPLANTAÇÃO OU DE REVISÃO DO BENEFÍCIO.4-) Após a manifestação do exequente, se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interesse processual.Em razão da concessão da justiça gratuita, fica a parte autora eximida do pagamento de custas e honorários advocatícios, conforme posicionamento pacífico da 3ª Seção do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. P.R.I. 0001578-39.2009.403.6183 (2009.61.83.001578-8) - NICACIO NETO SOUZA