287 resultados encontrados para lucas mateus silva - data: 29/07/2025
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NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RAIMUNDO CANUTO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a silêncio da parte exequente, com os cálculos oferecidos pela autarquia-previdenciária, às fls. 153-179, ACOLHO-OS, e determino que seja(m) expedido(s) os ofício(s) requisitório(s) respectivo(s) (principal, honorários de sucumbência e contratual, se for o caso). Quanto a esse último, nos termos do artigo 22, parágrafo 4º, da Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, caso o advogado pretenda d
1-) Dê-se ciência às partes acerca da baixa do presente feito do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.2-) Providencie, a Secretaria do Juízo, a alteração da classe processual da ação para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA (rotina MVXS). 3-) INFORME, a parte exequente, no prazo de 10 dias, se, NOS TERMOS DO JULGADO, HÁ A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE IMPLANTAÇÃO OU DE REVISÃO DO BENEFÍCIO.4-) Após a manifestação do exequente, se
Publicação: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4738 690 (art. 183 do CPC), fazendo constar no mandado que o prazo inicial para apresentação da defesa correrá da intimação pessoal, observadas as disposições do art. 231 do CPC. VI - Apresentada a defesa e alegado qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, ou qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, a par
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 1556 344.01.2011.027254-0/000000-000 - nº ordem 3560/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - TEREZINHA ROSA DO AMARAL PEREIRA X ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Intime-se o requerente para manifestar-se quanto as contestações apresentadas às fls. 31/40 e 54/59. - ADV ELOISA MAXIMIANO GOTO OAB/SP 229804
TJDFT 02/03/2018 - Pág. 2275 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Juiz de Direito: Jose Roberto Moraes Marques Juiz de Direito Substituto: Samer Agi Diretor de Secretaria: Daniel de Lima Barbosa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.06.1.005716-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: VALMIR MARTINS DE LIMA. Adv(s)
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 985 Marcio Covacevick - Denise Leonardi - Vistos, Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes em cinco dias sobre eventual consumação da prescrição da pretensão indenizatória deduzida na inicial. Após, tornem conclusos. Intime-se. Barretos, 16 de novembro de 2022. Hélio Alb
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 825 2104109-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1130235-05.2018.8.26.01
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 1866 OAB/SP 150321 - ADV JOAO BATISTA MOREIRA OAB/SP 128153 - ADV JADER GAUDENCIO DA SILVA OAB/SP 67257 - ADV FABRÍCIO BERTAGLIA DE SOUZA OAB/SP 175278 - ADV ERIKA RODRIGUES PEDREUS OAB/SP 239020 344.01.2011.020150-7/000000-000 - nº ordem 2585/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Faze
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 218 Processo 1000866-14.2019.8.26.0264 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Geraldo Jesus Faustino Vistos. Fls. 132/133: Encaminhe-se o ofício de fl.131 por e-mail. Int. - ADV: ISADORA SCHMIDT FARÃO (OAB 377653/SP) Processo 1000874-25.2018.8.26.0264 - Busca e Apreensão em Alienação Fidu
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 246 SP), ISABELA LOURENÇO CARVALHO (OAB 333436/SP) Processo 1000524-66.2020.8.26.0264 (apensado ao processo 1001128-61.2019.8.26.0264) - Procedimento Comum Cível - Cheque - Fabricio Cuelhar - Espólio de Dejair Francisco Valderrama - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: BRUNO RAFAEL FONSE