Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 758 em relação à 1ª ré ou, ainda, de exigência de exclusividade, não há importe de R$ 360,00, calculadas sobre o valor provisoriamente espaço ao reconhecimento da responsabilidade subsidiária na arbitrado à condenação, em R$ 18.000,00. espécie. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 27 de julho Diante disso, concluo pela ausência de suporte

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 - LUCAS MATHEUS ANDRADE TELEGINSKI 1681 RECLAMANTE ADVOGADO ALICE CLAUDECI DA SILVA SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS(OAB: 13356/SC) RODRIGO AUGUSTO ROMANI - ME ADIR NASSER JUNIOR(OAB: 55647/PR) GUILHERME WEBER SCHMITT RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ALICE CLAUDECI DA SILVA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): PODER

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1352 remuneração, que, por sua vez, é base de cálculo de outras verbas, razão pela qual aqueles reflexo no RSR refletirão nestas verbas. O reclamante se manifestou sobre os documentos juntados com a 2 Não aplico a OJ 394 da SDI-1 do TST, com todo o respeito, por Contestação. inexatidão matemática, uma vez que o RSR compõe a remuneração, e assim, aumentado o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 558 130 dos réus, nos termos do art. 68 do CP, que adotou o sistema trifásico. Quanto ao réu LUCAS MATHEUS ANDRADE VIANA, principio com a análise das circunstâncias judiciais do art. 59 do CP. Neste ínterim, verifico que o réu agiu com culpabilidade normal à espécie. Relativo a conduta social do réu, extrai-se que já possui inq

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2692 369 JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e CONDENO o Réu RUI MARTINS DA SILVA às penas do art. 304 do Código Penal Brasileiro. Atendendo às circunstâncias previstas no art. 59 e levando em consideração as diretrizes do art. 68, ambos do Código Penal, passo à DOSIMETRIA DA PENA a ser aplicada ao Condenado: Anali

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 ADVOGADO CRISTINA LOPES GUIMARAES(OAB: 8393/SC) SIDNEY GUIDO CARLIN(OAB: 734/SC) MARIA BETHANIA PICCININI(OAB: 16866/SC) SERGIO GALLOTTI MATIAS CARLIN(OAB: 8502/SC) SIMONI DE OLIVEIRA CARLIN(OAB: 10490/SC) MARCIO AUGUSTO COSTI(OAB: 21182/SC) ELIZABET REGINA BOHM SANDRO BONELLA DE SIQUEIRA(OAB: 13053/SC) MAR PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA MARISTELA PRESTACAO DE SERVICOS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 558 129 TJ/AL - COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO SÃO SEBASTIÃO JUIZ(A) DE DIREITO MARINA GURGEL DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA LÚCIA ALVES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2011 ADV: WAGNER MILLANEZ VIANA DE ASSUNÇÃO (OAB 24692/PE), HEBERTH CÉSAR MANOEL ATH

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2462 604 impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva, voltem-me os autos conclusos para fins do art. 854, §4º, do CPC. 5. Em não sendo apresentada a manifestação da parte requerida, voltem-se os autos conclusos para que a indisponibilidade seja convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, conforme art. 854, �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2462 604 impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva, voltem-me os autos conclusos para fins do art. 854, §4º, do CPC. 5. Em não sendo apresentada a manifestação da parte requerida, voltem-se os autos conclusos para que a indisponibilidade seja convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, conforme art. 854, �

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1366 Incentiva-se, desde já, que as partes mantenham tratativas para a tramitação dos autos pelo Processo Judicial Eletrônico; solução consensual da demanda, podendo peticionar a qualquer Determino: tempo pela homologação de eventual acordo. a) cite-se a parte ré, para apresentar resposta nos autos, no prazo Intimem-se. de 10 (dez) dias, observadas as cominaç�