Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3074 365 Walkiria Ferreira Barbosa (OAB 16526/AL) Wanderson Lima Barros (OAB 6717/AL) 4ª Vara de Arapiraca / Fazenda Pública - Atos Cartorários e Editais EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL COM PRAZO DE 30 DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Carlos Bruno de Oliveira Ramos, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública, n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 347 DOS SANTOS, PEDRO LOPES DE SOUSA LIMA JÚNIOR e FERNANDO LOPES DE SOUZA, devidamente qualificados na exordial, como incurso nas sanções penais previstas no art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal (Roubo Majorado). A denúncia narra que: No dia 15 de abril de 2010, Manoel José da Silva Filho teve sua residência inv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1693 258 José Nobre da Costa Ribeiro (OAB 2406/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ARAPIRACA / CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO DOS SANTOS MESQUITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RINALDO DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0397/2016 ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL) - Processo 0701012-75.2015.8.02.00

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 347 DOS SANTOS, PEDRO LOPES DE SOUSA LIMA JÚNIOR e FERNANDO LOPES DE SOUZA, devidamente qualificados na exordial, como incurso nas sanções penais previstas no art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal (Roubo Majorado). A denúncia narra que: No dia 15 de abril de 2010, Manoel José da Silva Filho teve sua residência inv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2692 371 qualificados na exordial, como incurso nas sanções penais previstas no art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal (Roubo Majorado). A denúncia narra que: No dia 15 de abril de 2010, Manoel José da Silva Filho teve sua residência invadida e seu veículo, pertences pessoais e a quantia de R$ 62,00 (sessenta e dois r

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 2063 Rua Major Quedinho, 111, 18º andar, Centro, SãoPaulo/SP - CEP obrigatória, que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho 01050-030; e para executar empresas em recuperação judicial, ficando restrita a Considerando, por fim, que os créditos constituídos nesta ação tem competência à apuração do crédito, na forma do artigo 6º, § 2º, da nature

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 1466 ser comunicados previamente ou até o encerramento da audiência intercorrente no processo do trabalho, independentemente da por meio de petição nos autos, e-mail da Vara natureza do direito material a que se refere a pretensão (se ([email protected]) ou WhatsApp - (48) 3381-3714, sob pena trabalhista, se previdenciária ou de outra natureza) ou do término

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 1180 4) a Portaria CR nº 1/2020, que dispõe sobre o procedimento a ser g) em caso de utilização de smartphone ou tablet, com o aplicativo adotado nas audiências telepresenciais; Google Meet, o código da reunião é o seguinte: wxe-qzpm-gro; 5) que o Judiciário deve zelar pela continuidade da prestação h) para informações acerca de como ingressar no ambiente v

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 342 97 Conforme se vê o writ foi impetrado sob a alegação de excesso de prazo na instrução criminal. As informações dos Magistrados impetrantes afirmam que o processo já se encontra pronto para sentença final. Desta forma, não há mais que se falar em excesso de prazo, posto que a instrução criminal já se encontra devidame

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 805 54 Maceió, 26 de outubro de 2012. Des. Alcides Gusmão da Silva Relator Des. José Carlos Malta Marques Apelação Criminal Nº 2012.002656-8 Apelante : Lucas Matheus Andrade Viana Advogado : Welhington Wanderley da Silva (3967/AL) Apelado : Ministério Público DESPACHO Estando presentes os requisitos de admissibilidade recursal,