CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 7542 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0702152-30.2021.8.05.0001 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Adolescente: Lucas Reiis Da Silva Terceiro Interessado: Jeferson Souza Barbosa Terceiro Interessado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2087 pleiteada. Justifico. Nesta estreita sede de cognição perfunctória, não verifico a presença dos requisitos necessários para a concessão da medida excepcional; com efeito, não se vislumbra ilegalidade manifesta ou probabilidade de dano irreparável que poderiam ensejar a antecipação do writ. Com efeito, a leitura da deci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1566 Nessa conjuntura, observa-se que a análise liminar emhabeas corpusé excepcional, razão pela qual está reservada para casos de evidente constrangimento ilegal, o que não se verifica na hipótese. A despeito de toda a argumentação contida na inicial, faltam elementos para a concessão da medida liminar. O acolhimento da pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2812 remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. Sendoimprescindível ocomparecimento das partesàaudiência, determino sejam os mandados de intimação expedidos na modalidade urgente. No mandado de intimação, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2541 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e condeno YAN WILLIAM FERREIRA DA SILVA, R.G. n° 45588178/SP, às penas de 05 (cinco) anos e 04(quatro) meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 13(treze) dias-multa, de menor valor, como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2712 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impetrante: J. L. F. S. - Paciente: A. N. da S. - Magistrado(a) Paulo Rossi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose Luiz Faria Silva (OAB: 143266/ SP) - 7º Andar Nº 2183895-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2072 da Lei nº 11.343/06, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, prejudicado o recurso interposto pelo Ministério Público. Expeça-se alvará de soltura se por AL não estiver preso. V.U. Advs: Heverton Ancelmo Bento (OAB: 350436/SP) - 7º Andar Nº 1501507-69.2020.8.26.0567 - Processo Digital. Peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 332 Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500570-03.2020.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: DANIEL DE CAMARGO FILHO; Advogado: Emilio Sanchez Neto (OAB: 184335/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0004266-65.2021.8.26.0496; Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 100 2036451-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500073-46.2018.8.26.0557; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 235 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501102-33.2020.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Katia Aureliano dos Santos; Paciente: Lucas Matheus Avelino Rodrigu