Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3616 Polícia, solicitando-se aDelegacia Seccional que informe o e-mail para envio do convite de acesso à audiência. 5. Intime-se a vítima JOSÉ RODRIGUES SOARES para prestar depoimento, devendo informar ao Sr. Oficial de Justiça o e-mail para envio do convite de acesso à audiência. 7. Intime-se a testemunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3090 Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: SANLEI PALEARI PEREIRA (OAB 228938/SP), REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP) Processo 1500858-62.2021.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - ADILSON GOMES DOS SANTOS - - EVERSON SILVA DO ESPÍRITO SANTO, Vulgo Teles - - MARCOS ANTUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2502 manifeste, em 10 dias, acerca da formalização do acordo de não persecução penal junto à Secretaria da Promotoria Criminal ([email protected]). Decorrido o prazo sem resposta, intime-se a ré pelo telefone/whatsapp informado às fls. 452 para que informe se desejará a nomeação da DPE ou se ir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 606 2194055-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2581 ressaltou o Juízo de plantão, Lucas, na condução do veículo, empreendeu fuga da polícia, realizou manobras perigosas e tomou contramão de direção, a denotar destemor e ousadia, com firme propósito de evasão do distrito da culpa. Nessa senda, a prisão cautelar se mostra necessária para garantir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 533 Luiz de Freitas; Advogada: Francilene dos Santos Batista (OAB: 361640/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais, Deecrim 3ª Raj 3; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4859 Processo 1501839-70.2019.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CAIO MATHEUS DA SILVA LUCAS - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO o réu CAIO MATHEUS DA SILVA LUCAS, com fundamento no art.386, inciso VII, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3424 se o M.P. - ADV: PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA (OAB 318118/SP), CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR (OAB 302449/SP) Processo 1501595-73.2021.8.26.0567 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÉVERTON LUIZ DE SOUZA - - ANDERSON HENRIQUE VIEIRA MATTOS - Vistos. Trata-se de pedido de libera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2916 Processo 1501796-36.2019.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDUARDO FELIPE DA SILVA - - EDERSON FERREIRA DOS SANTOS - Fica o(a) Defensor(a) intimado(a) a manifestar-se sobre o cálculo da multa penal, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RODRIGO FOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3075 ao estabelecimento prisional (fls. 130/131). Mantenho a prisão preventiva do réu, não houve nenhuma alteração da situação dos fatos que justificasse a revogação de sua prisão, decretada em audiência de custódia há apenas 18 dias (fls. 73/75). Rememoro que o acusado é reincidente, tendo encerrado