Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3012 237 aptas a identificá-lo, consoante termos de declaração de fls. 07/09 dos autos. A materialidade delitiva restou devidamente comprovada através do auto de exibição e apreensão de fls. 04 dos autos, em que consta o automóvel HYUNDAI, prata, ano/modelo 2017, placa QLM2101, de propriedade da vítima. Já nas fls. 10 c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2759 525 - AUTOR: Mucio Cevola Botelho Vianna - Marilisa Zanello Vianna - DECISÃO Trata-se de Ação de Usucapião proposta por Mucio Cevola Botelho Vianna e Marilisa Zanello Vianna, devidamente qualificados nos autos, pelos argumentos de fato e de direito contidos na exordial. Apensaram os documentos às fls. 08/29. Cumprindo a de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2980 461 Outrossim, agendo, desde logo, o dia 15 de março de 2022, às 12:30h, para realização de audiência de instrução. Intime-se o acusado, pessoalmente, bem como sua defesa técnica; o representante ministerial; as testemunhas arroladas pela acusação e eventualmente aquelas apresentadas pela defesa. Providências necessár

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3230 413 e será realizada modalidade PRESENCIAL. ADVERTÊNCIAS: 01 - A intimação do(a) autor(a) para a audiência de conciliação será feita na pessoa de seu advogado (Art. 334, § 3º do CPC); 02 - Considerando as disposições da Lei 13.994/2020 que alterou a Lei 9099/95, para possibilitar a conciliação não presencial no âmb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005663-20.2021.8.26.0278 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior REQDA : Itaionara Santos Cadorno VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005664-05.2021.8.26.0278 CLASS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2091 REQTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO S.PAULO REQDO : LUCAS FABRÍCIO SEBASTIÃO VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1530997-38.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2278966/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : GRUPO ECORODOVIAS VARA:2ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZA

Publicações Judiciais I ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de maio de 2017. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0040004-11.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.040004-0/SP RELATORA EMBARGANTE

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PARA VIR A ESCRIVANIA RETIRAR O ALVARA JUDICIAL EXPEDIDO EM SEU NOME, NO DIA 06/06/2016, COM PRAZO DE VALIDADE DE 60 (SESSENTA) DIAS, DEVENDO FAZE-LO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DETERMI NADO POR ESTE JUIZO. NR. PROTOCOLO : 198774-71.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : COLETIVIDADE AUTOR DO FATO : JULIO CESAR TA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2282 166 Consignou que os pacientes são hipossuficientes economicamente para arcarem com o valor da fiança arbitrado e que tal valor deve levar em conta a renda mensal dos acusados, conforme preceitua os artigos 325 e 350 do Código de Processo Penal. Salientou que estão ausentes os requisitos da prisão preventiva, destacando que

Publicações Judiciais I ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de maio de 2017. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0040004-11.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.040004-0/SP RELATORA EMBARGANTE