Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5965 PROCESSO Nº: 0020342-14.2018.5.04.0471 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: CAUBER LUCAS MATIAS DA SILVA RÉU: LAGOA MOVEIS LTDA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO PROCESSO Nº: 0020343-96.2018.5.04.0471 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) MARIBEL TEREZINHA HOFFMANN AUTOR: ANTONIO GEANDRO MENDES FERREIRA Pela presente, fica o de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3077 Advogado : Felipe D’aguiar Rocha Ferreira (OAB: 150735/RJ). Advogado : Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 14913A/AL). Sorteio Câmara Criminal Apelação Criminal 0700837-80.2021.8.02.0055 Origem: Foro de Santana do Ipanema Relator: Des. José Carlos Malta Marques Apelante : Lucas Matias da Silva. Defensor P : João Augusto Sinh

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3074 212 perfeitamente ao caso em apreço. (Grifos nossos) RECURSO ESPECIAL. PENAL. ROUBO. CAUSA DE AUMENTO. RESTRIÇÃO LIBERDADE DA VÍTIMA. TEMPO JURIDICAMENTE RELEVANTE. PRAZO SUPERIOR AO NECESSÁRIO À CONSUMAÇÃO DO CRIME. MAJORANTE. CARACTERIZAÇÃO. AUMENTO DA PENA. INVIABILIDADE. SENTENÇA. SÚMULA N.º 443 DO STJ. DESRESPEITO.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 750 Vara do 1º Ofício de Porto Calvo - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE PORTO CALVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2019 ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0501211-86.2007.8.02.0050 (050.07.501211-1) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2677 574 mérito, NEGO-LHES provimento. Sem custas e despesas. Intime-se. Cumpra-se. ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700653-13.2019.8.02.0050/04 - Embargos de Declaração Cível - Alimentos - EMBARGANTE: João Pietro da Silva Santos - Assim, CONHEÇO dos embargos manejados e, no mérito, NEGO-LHE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2305 (100 Ufesps). Decorrido o prazo sem pagamento, será expedida a comunicação a PGE. - ADV: RICARDO MONTU (OAB 195451/ SP), ELIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 196654/SP) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0778/2022 Processo 0005414-96.2018.8.26.0050 -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 750 Vara do 1º Ofício de Porto Calvo - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE PORTO CALVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2019 ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0501211-86.2007.8.02.0050 (050.07.501211-1) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesã

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Apresentada a impugnação, proceda-se o cancelamento da prévia do requisitório até que a questão seja apreciada. Int. 0004771-69.2014.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6318011502 - IBIRACY DA SILVA DOMINGOS (SP074491 - JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO, SP185948 - MILENE CRUVINEL NOKATA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) I - Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria, no montante de R$ 2.818,77, posici

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : RONALDO FERREIRA DA SILVA OFENDIDO : EDMILSON DE SOUZA FONSECA ADV AUT FATO : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RONALDO FERREIRA DA SILVA EM VIRTUDE DA PRESCR ICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ART. 107,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 REQDO : D&r Viper Pneus Ltda. Me. VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1007409-41.2022.8.26.0001 CLASSE : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Maria Adelina Gouveia Daniel ADVOGADO : 95271/SP - Vania Maria Cunha REQDO : Lucas Matias da Silva VARA: 9ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1007410-26.2022.8.26.0001 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPEC