Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 17924 jurídica da sentença homologatória da liquidação não é constitutiva, PODER JUDICIÁRIO nem condenatória, mas substancialmente declaratória, uma vez que JUSTIÇA DO TRABALHO se destina a declarar o quantum debeatur, tornando líquido o título executivo. Em sendo assim, o ato judicial que homologa os cálculos PROCESSO: 0010452-75.2017.5.15.0052 - Ação Tra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2160 guia / aditamento; c) feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I.C.” - ADV: RENATO SOUSA FONSECA (OAB 301540/SP) Processo 1509789-80.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - JULIO CESAR FERREIRA - “Fica a defesa do réu JULIO CESAR FERRE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3017 195 RELAÇÃO Nº 0084/2022 ADV: JOSÉ CÍCERO NUNES CORREIA (OAB 11509/AL), ADV: RAYANNI MAYARA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 13230/AL) - Processo 0700981-85.2022.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo Majorado - INDICIADO: Leandro José da Silva Santos - Lucas Matias da Silva - Autos nº: 0700981-85.2022.8.02.0001 Ação: A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2955 616 do RG sob nº 53.977.113-2 SSP/AL, inscrita no CPF sob o nº 022.380.414-47, residente e domiciliada no Povoado Quandu, Zona Rural, CEP 57510-000, Poço da Trincheiras/AL.SENTENÇA:”(...) Isto posto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, e em consequência nomeio como legítima curadora da Sra. MARIA REGINA VI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3022 496 do artigo 14, II, do Código Penal, pela tentativa de homicídio qualificado em face de Lucas Matias da Silva. Relata a peça vestibular que no dia 25 de julho de 2019, por volta das 14 horas, no Assentamento Macaípe, zona rural desta comarca, o acusado desferiu os disparos que vitimaram fatalmente a Valmir da Silva Júnior,

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005083-45.2014.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6318006563 - LUCAS MATIAS DA SILVA (SP317041 - BRUNO DA SILVA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Homologo o acordo firmado entre o autor LUCAS MATIAS DA SILVA e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos termos do art. 269, inciso III, do CPC. Intime-se o Chefe da Agência da Previdência Social (Equipe de Atendimento de Dem

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PAULA SILVA ROVANI WEILER 4764 Técnico Judiciário Juíza do Trabalho Titular Vistos, etc. Processo Nº ATOrd-0020211-34.2021.5.04.0471 RECLAMANTE Enio Betiolo ADVOGADO ANELISE CANCIAN COCCO(OAB: 70459/RS) ADVOGADO GECIELI LORENZI VIAN(OAB: 24294/SC) RECLAMADO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADO MONIA MASOCHI FRIZON(OAB: 93839/RS) TERCEIRO FUNCORSAN INTERES

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 proferido nos autos. 1876 Considerando que já foi apresentada defesa e concedidos prazos DESPACHO para anexação de documentos e manifestações; considerando a implantação da fase 3 do plano de retomada gradual das atividades Considerando que já foi apresentada defesa e concedidos prazos presenciais no âmbito do TRT6, determino a designação de para anexação de do

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 991 DETERMINO o seguinte: a) Cite-se a parte ré para, em 15 (quinze) dias, anexar aos autos sua defesa, sob pena de revelia e confissão (aplicação supletiva do artigo 335 do CPC). Em se tratando a parte ré de Fazenda Pública, INTIMAÇÃO o prazo será em dobro, nos termos do artigo 183 do CPC; Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2981 452 ADV: JOÃO AUGUSTO SINHORIN (OAB 73688/PR) - Processo 0700671-53.2018.8.02.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: José Carlos Gonçalves - Autos n° 0700671-53.2018.8.02.0055 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Ipanema(AL) Réu: J