331 resultados encontrados para lucas matias da silva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 684 2. INOVAÇÃO RECURSAL. O art. 7º, XXVIII, da CF, único fundamento do recurso de revista quanto ao tema, não guarda pertinência temática com a questão processual afeta à inovação à lide em recurso. Logo, não viabiliza o conhecimento da revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido. Orgão Judicante - 8ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, em juízo de retratação, n
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3074 218 os agentes, que agiram de forma conjunta para a realização do fato e na lesão aos bens jurídicos tutelados. Conforme demostrado acima resta inequívoca a procedência da pretensão acusatória, mormente a veracidade dos fatos que apontam que os réus, conscientes e voluntariamente, são os responsáveis pela conduta dolosa, p
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3051 533 e, no art. 14 da Lei nº 10.826/03, segue abaixo breve relatório do processo. Auto de prisão em flagrante às págs. 07/95. Em decisão de pág. 100, datada de 01 de abril de 2022, este Juízo declinou a competência e determinou a remessa dos autos à 17ª Vara Criminal da Capital. Adiante, através da decisão de págs. 102
Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3008 527 policiais foram recebidos por Crislane Gabriely Gomes de Lima que, ao ser indagada sobre seu companheiro (“Tico”), informou que ele não estava em casa. Indagada sobre as denúncias de tráfico de drogas em sua residência, Crislane informou que era mentira e que os policiais podiam entrar e verificar. Após entrar n
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2922 1044 da pena privativa de liberdade aplicada por restritiva de direitos. Preenchidos, todavia, os requisitos previstos no art. 77, I, II e III, do CP, aplico ao réu a suspensão condicional da pena, pelo prazo de dois anos. Dessa forma, com fundamento nos arts. 78, §2º, e 79, do Código Penal, o condenado ficará sujeito às
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3130 307 Câmara Criminal Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Ministério Público da Comarca de Porto Calvo. Apelado : Lucas Matias da Silva. Defensor P : Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB: 23432/PE). Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408/AL).
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3227 39 Câmara Criminal Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Lucas Matias da Silva. Defensor P : João Augusto Sinhorin (OAB: 73688/PR). Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ). Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Apela
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3019 175 21.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: L.P.S.F. - R.C.O. - E.S.V.D. Autos n° 0724436-21.2018.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Leonardo Pereira da Silva Filho e outros DESPACHO R.h. Vi
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2906 286 Apelante : Leandro Santana da Silva Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) Apelado : Ministério Público Estadual de Alagoas DESPACHO 01.Trata-se de Apelação Criminal em que figuram como recorrentes Talisson Ricardo Souza Lima, Vitor Santos Lima e Leandro Santana da Silva e, como recorrido, o Ministério P�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2279 566 requisitos do art. 44 do Código Penal (crime cometido com violência contra a pessoa), bem assim de conceder o benefício da suspensão condicional da pena, face à ausência dos requisitos do art. 77 do Código Penal (pena superior a dois anos). Em atenção ao disposto no art. 387, § 1º, do Código de Processo Penal, o réu