1.029 resultados encontrados para lucas matos da silva - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2560 542 do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2825 413 conforme valor constante na planilha de fls. 814-822, de cujo valor não houve óbice da parte executada, tornando-se portanto, incontroverso. Advirta-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa e honorários advocatícios supra mencionados sobre o valor restante. Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, certifique-se o decurs
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2198 346 Financiamento de Produto - REQUERENTE: Alfredo Alves Lisboa Neto - Face a tudo quanto exposto e mais o que dos autos consta, com base nos arts. 321 parágrafo único c/c os arts. 330 inciso I e § 1° inciso I, mais ainda o art. 485 inciso I do CPC, tenho a petição inicial por inepta, indeferindo-a e em consequência julgo a presente ação extinta sem resolução de mérito. Se
Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2210 412 requerendo revisão e devolução, como se surpreso estivesse, evidentemente não respeita a indispensável boa-fé objetiva que deve permear toda contratação. Trata-se de violação aos deveres anexos de boa-fé objetiva, também chamadas figuras parcelares ou reativas, em evidente venire contra factum proprium, sob a modalidade tu quoque, não sendo dado ao consumidor, ou a
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2196 569 contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). ADV: RAFAEL PEREIRA DE SOUZA (OAB 11144/CE), ADV: MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 8667/CE), ADV: ADRIANO FERNANDES NETO (OAB 356127/SP) - Processo 0152101-84.2017.8.06.0001 - Monitória - Contratos Bancários - REQUERIDO: O Moreira e Cia Ltda - Me e outros - R.H. Inti
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2581 167 a redução da pena-base outrora fixada para 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, ante a coexistência das vetoriais da circunstâncias do delito e pelo fato o réu possuir duas armas de fogo municiadas o que, como bem apontou o magistrado primevo, torna a conduta do recorrente mais reprovável e justifica a exasperação da pena-base em patamar superior ao mínimo leg
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2679 314 pacificado no âmbito desta Corte, o valor da indenização por danos morais só pode ser alterado na instância especial quando manifestamente ínfimo ou exagerado, o que não se verifica na hipótese dos autos. 3. Agravo regimental a que se nega provimento (AgRg no AREsp 156.386/RJ, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 20/02/2014, DJe 13/03/2014). Em r
Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 NOEL SILVA DA SILVA, B, 31; 272183904, LUCAS MARCAL ARAGAO, B, 38; 272167279, LUCAS MARCEL DOS REIS CRUZ, B, 48; 272158523, LUCAS MARCONDES DELLA CASA COELHO DE OLIVEIRA, B, 34; 272174254, LUCAS MARCONY DE MOURA DUARTE, B, 45; 272101720, LUCAS MARIANO CABRAL DA GAMA, B, 49; 272103894, LUCAS MARIANO PONTES, B, 46; 272160722, LUCAS MARIANO SILVA E SILVA, B, 22; 272128978, LUCAS MARKDYON OLIVEIRA DOS SANTOS, B, 26; 272130413, LUCAS MARQUES DA SILVA, C, 30; 27217933