Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2947 481 arquivem-se os autos. ADV: ERIKA LOIOLA AMORIM (OAB 42472/CE) - Processo 0221275-78.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Seguro - REQUERENTE: Maria Clara Felipe Soares - R.H. Defiro o pedido de expedição de alvará na forma requerida na petição de fls.137, com base na Portaria 557/2020 do TJCE, publicada no DJE de 02/04/2020. Expeça-se alvará judicial para que a C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1737 EDUARDO CARDOZO DE MORAES (OAB 250514/SP) Processo 1006011-13.2022.8.26.0566 - Guarda de Família - Guarda - M.N. - L.M.S. - - C.M. - “Vistos. Homologo as visitas de forma provisória, para que ocorram aos sábados, das 13h00 às 19h00, da forma como especificada no acordo acima. Indefiro a ampliação das vi

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2581 166 observância ao princípio da non reformatio in pejus. 8.Por fim, quanto à pena de multa, a sentença considerou a aplicação de 116 (cento e dezesseis) dias-multa pelos crimes de roubo majorado e de corrupção de menores. No entanto, verifica-se que a referida pena fora fixada muito acima do patamar legal proporcional à espécie, razão pela qual fica redimensionada a pena

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2572 49 QUE TAL OPÇÃO FICA A CARGO DO MESMO, QUE NO PRESENTE CASO VEIO A OPTAR PELO FORO DO DOMICÍLIO DO RÉU. 8. CONHEÇO DO PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA, PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 26ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA (SUSCITADO). ACÓRDÃOACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2479 431 3.061,75 (três mil e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), acrescido de custas se houver, valendo como termo inicial a data da intimação na pessoa de seu advogado constituído nos autos, conforme dispõe o inciso I, § 2º, do art. 513 do NCPC, caso contrário nas demais formas determinadas no referido dispositivo, observando que a impugnação somente poderá ver

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 434 registros realizados em nome da parte autora nos cadastros de inadimplentes, alusivo aos contratos de financiamento de nº 20026044490 e 20026211081; Declarar nulo e sem efeito os contratos de nº 20026044490 e 20026211081 realizados junto ao Banco Requerido, bem como a dívida proveniente deles referente às quantias de R$ 50.906,64 (cinquenta mil, novecentos e seis reais e ses

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2102 CONDENO JOSÉ EBERSON DA SILVA, qualificado nos autos, a cumprir a pena de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de detenção e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 05 (cinco) meses e 16 (dezesseis) dias, como incurso nos artigos 303, parágrafo único c.c 302, parágrafo 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 1343 Juízo de Direito de Uma das Vara da Família e Sucessões da Comarca de Conchas - SP.Tendo em vista o contido na certidão de fls. 20, dou por prejudicada a audiência designada. Dê-se baixa na pauta.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deix

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1996 844 ou representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (Código de Processo Civil, art.334, §§ 9º e 10º). Cite-se. Intimem-se, observando a Secretaria de Vara que o autor será cientificado do ato na pessoa de seu advogado (art.334, §3º do Código de Processo Civil). ADV: CECILIA RODRIGUES MOTA (OAB 13524/CE), ADV: FABIANA FREIRE DE

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 163 de interesse na causa, com o prosseguimento do feito. Somente após todas as respostas das partes, se houver, e do prazo concedido às fazendas públicas, deverão os autos seguir ao Ministério Público para colheita de parecer de mérito. ADV: LUCAS MATOS DA SILVA (OAB 39909/CE), ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES (OAB 18590/CE) - Processo 0169469-72.2018.8.06.0001 - Procedime