Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 CF : 2077524/2018 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INDICIADO : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500382-84.2018.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2077421/2018 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADO : LUCAS MEDEIROS INACIO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500388-91.2018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3630 Nº 1500311-31.2019.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Mirim - Apelante: VANDERLEI VEDOVATTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchid

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3520 245 origem diante da grande quantidade de droga e pela forma de armazenamento da droga, a desconstituição das premissas fáticas deduzidas no acórdão encontra óbice na Súmula 7/STJ. AgRg no AgRg no AREsp 1293036/SP, Rel. Min. Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 04/12/2018, DJe 14/12/2018. Consoante decidido pelas instâncias ordinárias,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 380 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500267-37.2021.8.26.0623; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Adriano Donizete Alves; Advogado: Henrique Mateus Rabello Diogo (OAB: 454129/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1503888-46.2020.8.26.0536;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2040 - - S.E.C.M.R. - - E.V.R. - - J.S.S. - - M.L.A.M.F. - C.S.R. - - A.P.M. - - B.Y.L.A.C.S. - - L.S.S. - - N.A.C. - G.W.P.B. - Remeta-se o i. Dr. Advogado, para que postule de maneira autônoma, uma vez que nestes autos não se reconhece requerimentos nos termos do decidido a fls. 1248. Cumpra-se o mais decid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2040 - - S.E.C.M.R. - - E.V.R. - - J.S.S. - - M.L.A.M.F. - C.S.R. - - A.P.M. - - B.Y.L.A.C.S. - - L.S.S. - - N.A.C. - G.W.P.B. - Remeta-se o i. Dr. Advogado, para que postule de maneira autônoma, uma vez que nestes autos não se reconhece requerimentos nos termos do decidido a fls. 1248. Cumpra-se o mais decid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1995 o direito de acrescer à denúncia, quando lhe chegue informes relevantes. Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia e seu aditamento, ausentes as hipóteses autorizadoras da absolvição sumária e designo audiência para produção da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2013 Processo 0019800-76.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCIO DE FARIA SIQUEIRA - Vistos. Para que se possa dar efetividade à veneranda ordem do Egrégio Tribunal, expeça-se contramandado de prisão, expedindo-se, logo, novo mandado de prisão, com as advertências feitas pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3569 PROVIMENTO ao apelo interposto defensivamente, mantendo, assim, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Andrea Juliana Lopes (OAB: 159289/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0016309-57.2013.8.26.0482 (048.22.0130.016309) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3042 Myller Lemos de Araujo - Vistos. Recebo o recurso. Processe-o. Intime-se para razões de apelação. Int. - ADV: RAFAELA MARQUES BASTOS (OAB 273687/SP) Processo 0803023-85.2012.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Wallison Rodrigues Ferreira e outro - Prese