Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 3221 Trata-se de Embargos de Declaração opostos porMARCOS órgão de segunda instância. CRISTIANO DE SOUZAem que o embargante sustenta omissão e Convém pontuar, outrossim, que inexiste necessidade de contradição no despacho do ID 0653b82. Argumenta que a omissão prequestionamento das decisões de primeiro grau, uma vez que consiste na ausência de apreciação do

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 pedido seja certo e esteja liquidado, o que ocorrerá somente após o trânsito em julgado da sentença que deferir, se for o caso, os AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS 5764 JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO pedidos da trabalhadora, e o prejuízo material experimentado poderá ser, eventualmente, reparado ao final, caso reste co

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região insurgimento da parte demandante acusando eventual 10834 SENTENÇA inadimplemento, bem como que comprovado o recolhimento Vistos, etc. previdenciário e as custas processuais devidas, considero Penhorado o imóvel de matrícula nº 40.382 do Cartório de Registro integralmente cumpridas as obrigações, de modo que dou por de Imóveis de Monte Alto. Garantido o Juízo.

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13387 revelia e aplicação da pena de confissão em relação à matéria de fato. 3) Por ocasião da realização da referida audiência, a parte PODER JUDICIÁRIO reclamada fica DISPENSADA DA APRESENTAÇÃO DE JUSTIÇA DO CONTESTAÇÃO. Instalada a sessão com a presença dos advogados das partes, se infrutífera a conciliação, deliberar-se-á na ata da audiência sob

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 12086 representação. telefone, caso seja necessário. Pressupostos intrínsecos: O link que dá acesso à sala em que se realizará a sessão é: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de https://meet.google.com/kqv-ezob-ahs admissibilidade. Logo, aquele(a) que pretender acesso para participar da sessão Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo l

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Edital Recolhimentos previdenciários e fiscais Ante a natureza das parcelas deferidas, indevidos os recolhimentos previdenciários e fiscais. III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, acolho a prejudicial de mérito para fixar o marco prescricional em 13/12/2014, extinguindo com resolução do mérito os pedidos anteriores a este marco, nos

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 21441 Petição ID nº 4d085d0: Os Executados interpõem agravo de petição renovando as matérias levantadas nas suas razões de embargos à PODER JUDICIÁRIO execução/penhora, sem, contudo, atacar os fundamentos da r. JUSTIÇA DO decisão ora objurgada, que denegou processamento aos embargos opostos, por intempestivos. Sendo certo que a motivação é requisito imprescind

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0002793-84.2018.403.6102 PROT: 11/09/2018 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0010988-39.2010.403.6102 CLASSE: 147 EMBARGANTE: EDMUNDO OCTAVIO RASPANTI ADV/PROC: SP040873 - ALAN KARDEC RODRIGUES E OUTROS EMBARGADO: UNIAO FEDERAL VARA : 9 PROCESSO : 0002794-69.2018.403.6102 PROT: 11/09/2

Publicações Judiciais II ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Cia Docas do Estado de Sao Paulo CODESP ADV REMTE : SP121186 MARCO ANTONIO GONCALVES : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00010 Ap 2052222 0002216-76.2013.4.03.6104 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP PROC : MARINEY DE BARROS GUIGUER APDO(A) : FERNANDO DE JESUS FERNANDES ADV 00011 Ap : SP149137 ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK 2299089 0009444-81.2018.4.03.9999 SP 10334

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Preliminarmente, intime-se a parte executada para proceder à conferência das peças digitalizadas, nos termos do artigo 12, inciso I, letra "b" da Resolução 142/2017, atualizada pela 200/2018. Sem prejuízo, poderá, querendo, apresentar impugnação aos cálculos de liquidação, nos termos do artigo 535 do CPC. Intime-se. RIBEIRãO PRETO, 30 de maio de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001361-42.2018.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão