Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 196 demais documentos determinados às fls. 43, ou seja cópia dos últimos três contracheques ou holerites, bem como, dos extratos dos últimos três meses das contas correntes bancárias de que for titular. Para a apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, providencie a mesma a juntada de dito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 1317 taxa SELIC no que tange a atualização monetária e juros de mora. Verba honorária advocatícia reduzida. Recurso fazendário improvido, acolhido parcialmente o apelo dos autores e a remessa necessária. (AC 1040095-08.2014.8.26.0053 rel. Des. Aroldo Viotti).Observa-se, que a mantença da cobrança de altos valores de IC

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 renda deve ser efetuada, uma vez que o maior valor da base de cálculo do tributo não atinge a importância mínima de retenção. Não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o crédito previdenciário deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, utilizando-se para tanto da taxa SELIC, observando-se os critérios estabelecidos na legislação previdenciária. A UNI

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2801 de honorários advocatícios. Intime-se a parte autora, via DEJT, para anexar a(s) cópias da Intime-se o(a) reclamante. CTPS com os espelhos dos contratos de trabalho, ainda que Intime-se a 1ª reclamada (responsável principal), na forma do artigo em tais folhas não constem registros empregatícios, em 15 841 parágrafo 1º do CPC, para pagamento da dívida no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1464 Sustenta, ainda, o cabimento de uma das medidas cautelares alternativas à prisão, salientando a excepcionalidade da segregação cautelar. Pleiteia, liminarmente, a concessão da ordem para que se determine a revogação da prisão preventiva, expedindo-se alvará de soltura em favor do paciente, e, ao final, seja confirmada a

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2054/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 458 advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos efeitos decorrentes de eventual ausência. Notificação realizada única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à via DEJT conforme Resolução CSJT Nº 136/2014. Notificação procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s)

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 529 EPÍGRAFE, DE ID c3f80bb, CUJO INTEIRO TEOR PODE SER Trabalho da 12ª Vara do Trabalho do Recife-PE, em virtude da lei, ACESSADO NO LINK https://pje.trt6.jus.br/pjekz/validacao/, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, que, INFORMANDO A SEGUINTE CHAVE DE ACESSO pelo presente, fica(m) INTIMADO(s) LA PIZZARIA E CULINARIA 22070714184006000000060928997. P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apenso.Sendo assim, proceda-se conforme o artigo 475-B do Código de Processo Penal, intimando-se o embargado, na pessoa do advogado, para cumprimento do julgado, nos moldes do artigo 475-J do mesmo diploma legal.Decorrido o prazo supra sem o devido pagamento, o montante pleiteado será acrescido de multa de 10%, conforme referido dispositivo legal.Cumpra-se e intime-se. 0005635-81.2011.403.6102 - JOSE AUGUSTO CONSOLI(SP266055 - MARIA ELIZABETH PIGNATA DA SILVA E SP266954 - LUCAS MIRANDA DA SILV

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 9196 competência (cálculo mês a mês dos montantes devidos), Vistos etc. observadas as alíquotas e o limite máximo do salário de Trânsito em julgado em 23/05/2022. contribuição vigente em cada mês de apuração, bem como a Intimem-se as partes para apresentação dos cálculos, no prazo exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apenso.Sendo assim, proceda-se conforme o artigo 475-B do Código de Processo Penal, intimando-se o embargado, na pessoa do advogado, para cumprimento do julgado, nos moldes do artigo 475-J do mesmo diploma legal.Decorrido o prazo supra sem o devido pagamento, o montante pleiteado será acrescido de multa de 10%, conforme referido dispositivo legal.Cumpra-se e intime-se. 0005635-81.2011.403.6102 - JOSE AUGUSTO CONSOLI(SP266055 - MARIA ELIZABETH PIGNATA DA SILVA E SP266954 - LUCAS MIRANDA DA SILV