Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 993 de dano moral a ser indenizado (fls. 38/44). Houve réplica (fls. 66/68). É o relatório. Fundamento e decido. A causa está madura para receber julgamento. A matéria de direito e de fato já está consolidada no feito. Conheço diretamente do pedido, proferindo sentença no estado em que se encontra o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 876 indispensável a homologação da transação entre o demandante e o demandado e, assim, a aplicação do art. 269, III, do Código de Processo Civil. 2. Registre-se a sentença. 3. É indispensável a certificação de irrecorribilidade do pronunciamento na data da publicação no Ofício de Justiça. 4. F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1506 300 acidente, tendo descumprido o ônus da impugnação especificada, previsto no art.302, caput, do CPC, presumindo-se verdadeiros os fatos declinados na inicial. Ao réu Rodrigo, revel, devem também ser aplicados os efeitos da revelia, de presunção de veracidade dos fatos mencionados na inicial, nos termos do art.319 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1152 e não repressivo, ao infrator, com o intuito de que fatos semelhantes ao ocorrido não mais se repitam. Nessa linha, “...a lição do mestre Caio Mário, extraída da sua obra Responsabilidade Civil, pp. 315-316, pode nos servir de norte nessa penosa tarefa de arbitrar o dano moral. Diz o preclaro mestre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1312 676 periciais complementares - nº 03), pena de preclusão, com as consequências jurídicas daí decorrentes, no prazo de 10 (dez) dias. Int. “O andamento de todos os processos deste 5º Ofício Cível de Santo André poderá ser acessado pelo site http://www. tj.sp.gov.br/1interior.asp, bastando selecionar o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 901 190 ANALIA FRANCO LTDA - Fls. 31 - TERMO DE CONCLUSÃO Em 22 de fevereiro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Cível do Foro Central, Dr. Helmer Augusto Toqueton Amaral. Eu,____, Filipe Pires de Oliveira, mat. 819859, Escrevente, subscrevi. Processo nº 583.00.2010.206885-4 VISTOS. HOMOLOGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1163 1047 ARRENDAMENTO MERCANTIL X JOCELINA MESSIAS RAIMONDI - Fls. 19 - Vistos. Defiro a liminar, porquanto presentes os requisitos legais e comprovada a mora do arrendatário. Proceda-se à reintegração de posse do(s) bem(ns) descrito(s) na petição inicial, ficando autorizados o arrombamento e a requisição de refo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1064 107 - Vila Tereza - São Bernardo do Campo - CEP: 09606-000 - fone: 4330-1011, ramal 309 (Cartório) e ramal 209 (Vara) - Fax: 4330-1011 - ramal 612 CONCLUSÃO Em 08 de julho de 2011, faço estes autos conclusos ao Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. RODRIGO GORGA CAMPOS. Eu, __________, (Christel Nitzsche), Esc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1015 932 São Bernardo do Campo, 19/07/2011. RODRIGO GORGA CAMPOS JUIZ DE DIREITO D A T A Em ____________________, recebi estes autos em cartório. Eu _____, Escrevente Téc. Judiciário, digitei. ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, TOMO I “4. É vedado ao ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2762 (fls. 46). Certificado o decurso de prazo para pagamento ou impugnação (fls. 62). Homologada a desistência da execução em relação à executada ELISABETE OLIVEIRA DA SILVA (fls. 53). Realizada a pesquisa de bens e a constrição de valores monetários do executado pelos sistemas INFOJUD e BACENJUD (fls.