869 resultados encontrados para lucas munhoz filho - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 00173 Processo: 0071597-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO FERNANDES DE ANDRADE ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. LITISCONSORTE: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proces
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 00250 Processo: 0013408-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo executado de r$ 2.281,60, relativo ao credito principal e r$ 342,24, relativo aos honorarios su
Trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda Nacional em face da decisão de fls. 277, alegando ter a mesma incorrido em omissão.Os presentes embargos foram opostos tempestivamente, razão pela qual os recebo. É o relatório. Decido.Conforme artigo 1.022 do novo código de processo civil (Lei nº 13.105 de 16/03/2015), cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial, como meio de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questã
Trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda Nacional em face da decisão de fls. 277, alegando ter a mesma incorrido em omissão.Os presentes embargos foram opostos tempestivamente, razão pela qual os recebo. É o relatório. Decido.Conforme artigo 1.022 do novo código de processo civil (Lei nº 13.105 de 16/03/2015), cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial, como meio de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questã
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 221/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00010 Processo: 0025464-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMANDO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 013627PB ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004412P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 166; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 112; Ana Carolina Pinheiro Goncalves 037964 - Ce • 818; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 12, 13, 14, 15; Ana Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb • 473; Ana Elizabeth B Pessoa De Mello 000680 - Pe • 741; Ana Elizabeth Breda Pessoa
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 Anderson De Queiroz 025316 - Pb • 708; Johnnys Guimaraes Oliveira 020631 - Pb • 642; Jonas De Oliveira Lima 007876 - Pb • 141; Jonas Nicacio Veras 019363 - Pb • 319; Jose Altair Pereira Pinto 001501 - Pb • 331; Jose Alves Campos 011376 - Pb • 323; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 779, 780; Jose Alves Formiga 005486 - Pb •
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 • 1091; Joana Maria Maia De Azevedo 021133 - Pb • 712; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 732, 993, 1064; Joao Alves Do Nascimento Junior 024468 - Pb • 1133; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 646, 1007; Joao Batista De Albuquerque 008502 - Pb • 121; Joao Batista Gomes De Lima Junior 013365 - Pb • 353; Joao Batista Leonardo 012