Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 2015. ASS. MARIA LUIZA EVANGELISTA, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 120542-77.2014.8.09.0051 310 ANULATORIA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS 130857 SP - RICARDO MALACHIAS CICONELO 27893 GO - GUSTAVO MACHADO SOARES 31771 GO - ALESSANDRA FRANCISCO_DE MELO FRANCO 163605 SP - GUIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 PROCESSO : 1000648-17.2023.8.26.0564 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Larissa Rodrigues de Sousa ADVOGADO : 301142/SP - Lucas Munhoz Filho REQDA : COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000641-25.2023.8.26.0564 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : BANCO SANTANDER

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0020083-60.2014.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOSEFA AUREA MARIA DA CONCEICAO, ANITA MARINHO DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE:ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EXEQUENTE:ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO:ADRIANO GUSTAVO BARREIRA KOENIGKAM DE OLIVEIRA - SP172647, ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B, GI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Substituto, no exercício da Titularidade MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5025682-79.2020.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TELEFONICA BRASIL S.A., TERRA NETWORKS BRASIL S/A Advogados do(a) IMPETRANTE: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921-A, ALESSANDRO MENDES CARDOSO MG76714-A Advogados do(a) IMPETRANTE: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921-A, ALESSANDRO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1179 1190 e do Imposto de Renda. De igual modo, os descontos da prestação alimentar em pecúnia também deverão incidir sobre o recebimento de horas extras, décimo terceiro salário, férias e seus adicionais, bem como de verbas derivadas gratificações, de participação nos lucros da empresa e de rescisões trabalhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1180 1116 PEDRO MIGUEL OAB/SP 120066 - ADV LUCAS MUNHOZ FILHO OAB/SP 301142 - ADV PEDRO MIGUEL OAB/SP 120066 ADV LUCAS MUNHOZ FILHO OAB/SP 301142 565.01.2012.001850-7/000000-000 - nº ordem 157/2012 - Arrolamento de Bens - ANTONIA IRENE SILVA X AGOSTINHO SILVA - Fls. 51 - Fls. 36/37: Expeça-se o alvará. No mais, certifi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido, dispõe o artigo 2º, da Lei nº 4.657/42 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), que, salvo quando houver disposição em contrário, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue. O parágrafo primeiro do referido dispositivo prevê que a lei posterior apenas revogará a lei anterior quando expressamente assim o declarar ou quando houver incompatibilidade entre as normas. Em observância ao entendimento e normas acima fixados, concluo pela ilegalidade d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1195 Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1002195-10.2019.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 604 HENRIQUE CAETANO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 21 - Vistos. As informações prestadas pelo Banco Central demonstram que a parte autora é titular de ativos financeiros que evidenciam condições de custeio do processo sem prejuízo do sustento próprio ou da família. ISTO POSTO, indefiro a gratuidade processual pleiteada pel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação mandamental, com pedido de medida liminar, impetrada por HP FINANCIAL SERVICES BRASIL LTDA , que tem por objeto o reconhecimento do direito líquido e certo de “seja suspensa a exigibilidade do saldo devedor de IRRF no valor de R$ 181.769,99 decorrente de crédito de JCP aos seus sócios estrangeiros no período de apuração de dezembro/2019, garantindo que ele não cause óbice à oportuna renovação da certidão de regularidade fiscal da Impetrante. Id. 31348127 – Rece