Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2107 SP) Processo 1001202-45.2021.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Emerson Aparecido Mezavilla Ribeiro - - Lidiane Leo Ribeiro - Vistos. Fls. 115: O Enunciado 90 do FONAJE preconiza que a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1680 Decretada e, esgotado o prazo de 85 dias a contar desta decisão, a serventia deverá encaminhar, imediatamente, os autos à conclusão para revisão da necessidade da prisão preventiva. Aguarde-se a audiência. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP) Processo 1502208-58.2021.8.26.0320 - Ação Penal - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 638 deveres mencionados no artigo 6º, do CPC. Não sendo encontrados bens e não sendo recolhidas custas necessárias para a realização das diligências acima mencionadas nem comprovada a sua solicitação tempestiva pelo exequente, a presente ação será extinta nos termos do artigo 485, X, do CPC. ADVERTÊN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1913 Processo 1015277-20.2021.8.26.0320 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Lucas Daniel Cerchiari - Vistos. Intime-se o(a) sentenciado(a), na pessoa do(a) Defensor(a) constituído(a), ao pagamento da pena de multa no prazo de 10 (dez) dias. Alternativamente, deverá o executado nomear bens à penhora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3741 ARCANGELO D’ALOIA (OAB 113293/SP) Processo 1001839-59.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora de Cimento e Aço Campinas Ltda - E. Luiz Ferraz- Construtora - - Edlau Luiz Ferraz - Vistos. Aguarde-se, em Cartório, pelo prazo de trinta (30) dias, ulterior manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3941 Cristina Bueno Quirino Carneiro move contra Martins e Reis Comercialização Varejista de Calçados Ltda, nos termos do art. 924, II, do CPC. À serventia para cumprir o determinado a fls. 29 . Após, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora conforme requerido no formulário de fls. 32.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 813 Ciência acerca do requerido pelo INSS, Págs. 71/72. - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP) Processo 1005732-29.2022.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.P.O. - Ficam as partes intimadas, por meio de seus procuradores constituídos nos autos, acerca da audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 533 probatória. E, ainda que assim, fosse, não há que se falar em aplicação do princípio da insignificância, destacando-se que pela essência do delito a quantidade de droga apreendida geralmente será reduzida. III) O pedido de revogação da prisão preventiva não comporta acolhimento. Houve criteriosa an�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 238 consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int. - ADV: DANIELE CRISTINA HELLENO (OAB 278566/SP), CHARLEI MORENO BARRIONUEVO (OAB 260099/SP) Processo 1000401-66.2022.8.26.0533 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gustavo Henrique Gomes Teodoro - Manifeste(m)-se o autor, em 05 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 573 de hipossuficiência, já que se trata de pessoa jurídica. Para litigar no Juizado Especial Cível, é imprescindível que a parte autora exponha qual a causa subjacente da dívida, pois essencial à verificação da competência deste juizado perquirir se a dívida decorre de atividade empresarial. Com efeito,