Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENADOR VERGUEIRO, 3575 - ANCHIETA - SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP 9601000, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0009859-28.2014.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DAVID LUCAS PEIXOTO DA SILVA REPRESENTADO POR: JOSE APARECIDO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 23/01/2015 13:00 no seguinte endereço: AVENIDA SENADO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2865 521 Aluizo Ramos Pereira - Autos n° 0700534-97.2020.8.02.0056/01 Ação: Restituição de Coisas Apreendidas Requerente: Aluizo Ramos Pereira Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Considerando o teor da certidão

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2903 192 pelo magistrado singular, não há nos autos elementos concretos que evidenciem que a soltura do paciente estimulará o cometimento de novos delitos, sobretudo, porque o paciente, além de ser, de fato, detentor dos predicados pessoais favoráveis apontados na peça inicial, conforme documentos de fls. 14/24, apresentou-se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 474 art. 809, §3º, do Código de Processo Penal; Publique-se. Registre-se. Intimem-se os Réus, pessoalmente, a Defesa Técnica e o Ministério Público, observado o disposto no artigo 392 do Código de Processo Penal. Maceió, 08 de fevereiro de 2022. JUÍZES INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Alberto Anderson Rom�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2904 606 de fls. 203/205, este juízo recebeu a denúncia nos termos em que foi formalizada, determinando a citação do recorrente, entre outras providências. Às fls. 225/230 a defesa do recorrente antes mesmo deste ser citado, pugnou pela revogação da prisão preventiva. Após ouvir o Ministério Público Estadual, este juí

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2917 589 anos e 06 (seis) meses de reclusão e 97 (noventa e sete) dias-multa. 4.2 AGRAVANTES E ATENUANTES / PENA INTERMEDIÁRIA 61. Quanto ao crime de tráfico de drogas, não concorrem circunstâncias agravantes e atenuantes. Já no que se refere ao delito de porte de arma de fogo de uso permitido, verifico haver a circunstância

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3015 227 os direitos defendidos quanto ao recebimento da pensão por morte junto ao fonte pagadora do falecido - AL Previdência. Requerendo que seja declarada a exoneração dos alimentos em detrimento da alimentada com a consequente extinção do processo nos moldes Apresentados. Instado a se manifestar, a parte embargada apresentou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2957 213 presentes autos ao Ministério Público, para análise e parecer. Cumpra-se. Maceió(AL), 07 de dezembro de 2021. JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ADV: ALFREDO FRANCO DO AMARAL (OAB 167157/SP), ADV: HELVIO GIOS JUNIOR (OAB 182796/SP), ADV: CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB 159199/RJ), ADV: MARY ANY

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 914 148 incidentes sobre o contrato em questão obedeceram ao rígido comando da legislação pertinente (fls. 52/59). É o breve relatório. Fundamento e decido. Compulsando os autos, observo que a Nota de Crédito Rural que lastreia os autos tinha como vencimento final o dia 15/03/2007 e, entretanto, apenas em 09/05/2011 o banco autor ma

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1809 668 LUCAS PEIXOTO DA SILVA. INTIMADO DESPACHO DE FLS. 13, DATADO DE 11/09/2017“...RELAXO A PRISÃO DOS FLANGRANTEADOS.... EXPEÇAM-SE ALVARÁ DE SOLTURA, SALVO POR OUTRO MOTIVO DEVER PERMANECER PRESO...”. INT(S). DR.(S) FRANCISCO MARCELO BRANDÃO 4)14087-73.2017.8.06.0049 – RELAXAMENTO DE PRISÃO- CRIME . REQUERENTE: EZEQUIEL PINHO DE SOUSA. INTIMADO DESPACHO DE FLS. 09/15,