Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2087 no prazo de 45 dias, conforme ofício PROCSACT/INSS/nº 21.221.0/80/2007. Int. Dilig. - ADV: FERNANDO FÁLICO DA COSTA (OAB 336741/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA (OAB 322871/SP) Processo 1000956-16.2018.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Bispo dos Santos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3134 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Milton Garcia Alegria - - Elizete Lelis de Souza Garcia Alegria - Vistos. 1. Fl. 254 (Carta de Sentença expedida): Ciência à parte autora. 2. Arquivem-se. Int. Dilig. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), DANILO MEDEIROS PEREIRA (OAB 300263/SP), DANIRIO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3010 691 de risco ou perigo, a ensejar a medida acauteladora, estará habilitado o juízo prolator da decisão a revê-la. Essa é exatamente a situação em que tem aplicabilidade o art. 316 do Código de Processo Penal. No caso dos autos, entendo que ainda se encontra presente o fundamento (garantia da ordem pública) da decisão

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2391 457 prazo, retornem os autos conclusos para juízo de admissibilidade da peça exordial. Expedientes necessários. Beberibe/CE, data da assinatura no sistema. Wilson de Alencar Aragão Juiz de Direito - Titular ADV: RITA SOCORRO ARAUJO MIRANDA (OAB 11647/CE) - Processo 0002715-59.2019.8.06.0049 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: Francisco Emidio Montei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2884 738 a decisão que decretou a prisão preventiva, observou todos os requisitos legais, inclusive levando em consideração a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, no entanto, na mesma oportunidade, este juízo concluiu que a adoção das referidas medidas seria insuficiente para evitar prejuízos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2779 documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigo 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de repres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3411 Ilha solteira Estado de São Paulo). II) definir a guarda unilateral dos autores que ficará a cargo da mãe a RAFAELA MARIA FERNANDES SANTOS, com direito de visitação livre pelo pai. Os alimentos ora fixados substituirão, a partir da publicação desta sentença, a verba que foi estipulada provisoriamente (a

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

198- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2018 LUCAS EMANUEL GOMES DO VALE BATISTA RODRIGO VITORINO DA SILVA BRAULY DE FARIAS LIMA LIDIANE ERICA DE LIMA ALVES DAMARYS MOURA DE LIMA LEONÔRA CORREIA DA SILVA GOMES LAIS MARIANO NEVES DA SILVA DANNIELLE ALVES DE OLIVEIRA LARYSA CRISTINA LIPPO CRUZ LIMA GUSTAVO HENRIQUE MORAIS DOS SANTOS DEANGELLIS BERG BEZERRA DA SILVA SHEILHA DA SILVA PINHEIRO AYRTON MARINHO APOLÔNIO DE SOUZA PR