Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2489 483 0006207-98.2015.8.26.0451, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Ettore Geraldo Avolio, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSE GOMES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 3324 Alexandre Correia Leite e Selma Aparecido da Silva); MARCOS ROBERTO GARCIA JUNIOR (RG: 40.017.288, filho de Marcos Roberto Garcia e Sylvia aparecida Moreira) e o réu JULIO CEZAR PEREIRA (RG: 61.189.340, filho de Benedito Manoel Pereira e Ana Rosa Lima Pereira), da acusação de terem praticado o delito do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3658 RELAÇÃO Nº 0396/2019 - CRIMINAL Processo 0000054-66.2019.8.26.0594 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - ANA PAULA RIBEIRO PORTO CRUZ - Vistos. Ciente do resultado do julgamento do Habeas Corpus nº 535990/SP (2019/0290165-9) - SUPERIOR TRIBUNAL DE JU

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 193 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor: Justiça Pública Réu: Lucas Perez Pereira EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA MULTA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Lucas Perez Pereira, PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3658 RELAÇÃO Nº 0396/2019 - CRIMINAL Processo 0000054-66.2019.8.26.0594 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - ANA PAULA RIBEIRO PORTO CRUZ - Vistos. Ciente do resultado do julgamento do Habeas Corpus nº 535990/SP (2019/0290165-9) - SUPERIOR TRIBUNAL DE JU

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INVESTIGADO: LUCAS PEREZ PEREIRA ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 1 PROCESSO : 0000446-26.2019.403.6108 PROT: 25/04/2019 CLASSE : 74 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADVOGADO : Proc. SARAH SENICIATO EMBARGADO: MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 1 I - Distribuídos 2) Por Dependencia: PROCESSO : 0000433-27.2019.403.6108 PROT: 24/04/2019 CLASSE : 74 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0003410-94.2016.403.6108 CLASSE: 99-EXECUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3422 PROCESSO :1500609-78.2018.8.26.0453 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3076792/2018 - BOAPABA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : ANDERSON LUIZ DE LOURENCO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001710-13.2018.8.26.0453 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.I.D. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005020-21.2016.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 115/2016 - Piracicaba AUTOR : J.P. INDICIADO : S.A.P.J. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008338-53.2016.8.26.0114 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP : 104/2016 - Campinas AUTOR : J.P. IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 549 que CLAYTON ORÁCIO DA SILVA sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PENÁPOLIS que, nos autos da ação penal nº 756/2012, em que está sendo acusado da prática do crime previsto no artigo 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal, converteu a prisão em flagrante do paciente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5299 comomarcointerruptivoàprogressão de regime prisional.Nesse ponto, importante consignar que afalta grave não interrompe o prazo para obtenção de livramentoe comutação de penas, a teor da Súmula n.º 441 do egrégio STJ. Justifica-se a perda dos eventuais dias remidos no máximo permitido em razão da