Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1516 LUCAS RENAN DA SILVA (OAB 350987/SP), RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 192184/SP), ROSÂNGELA APARECIDA SILVA DE FARIA (OAB 160638/SP) Processo 0001430-80.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Roberto Assis Vieira - Certifico e dou fé haver designada a audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1516 LUCAS RENAN DA SILVA (OAB 350987/SP), RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 192184/SP), ROSÂNGELA APARECIDA SILVA DE FARIA (OAB 160638/SP) Processo 0001430-80.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Roberto Assis Vieira - Certifico e dou fé haver designada a audiência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3691 DOS SANTOS constituído o título executivo judicial, nos termos do artigo 702, § 8º, do Código de Processo Civil/2015, no valor de R$ 71.987,10, (conforme a planilha de cálculo de fl.09) com os devidos encargos contratuais e, a partir do ajuizamento da ação com a atualização pela Tabela do Tribunal de Justiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1035 evidenciar que não existe possibilidade de execução provisória, em sede de juizados especiais da fazenda pública, devendo ser aguardado o trânsito em julgado. Intime-se para contrarrazões e, em seguida, remeta-se ao Egrégio Colégio Recursal, com as homenagens deste Juízo. - ADV: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4920 plano de saúde coletivo por adesão. O contrato previu o reajuste por Variação de Custos Médicos-Hospitalares - VCMH e sinistralidade (cláusulas 4.1 e 4.2 fls.38), o que, em princípio, se mostram possíveis nos contratos de saúde coletivos. Diante desse contexto, não vislumbro nesta análise perfunctória a abu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3048 contratual de fls. 39/41, já havia recebido todas as informações necessárias à concretização do negócio, sabendo de todas as condições do mesmo, inclusive o fato da Sra. Maria Aparecida Cunha ser interditada e representada por sua filha, Marilene Aparecida Barbosa, a qual se comprometeu a obter a aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 3081 os Superiores, pois os descontos efetuados comprometem a subsistência da parte autora. Caso contrário, haveria flagrante desrespeito aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, bem como do artigo 7º, inciso X, da Carta Magna, que prevê a proteção salarial. Este tem sido o entendimento jurisprudenc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1095 prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5876 endereços eletrônicos e contato telefônico de todos os intimados, informações estas que deverão constar expressamente na certidão de intimação (nome completo com seu respectivo e-mail e número de telefone de contato); B) esclarecer aos intimados que a audiência será realizada no meio virtual por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 828 qualificada nos autos, ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais em face de ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO PALMA LOJAS CAEDU, também qualificada, alegando, em síntese, que foi surpreendida com a inclusão de seu nome do Serviço de Proteção ao Cré