Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2376 Agravada: M. E. da S. - Vistos. A conexão alegada não foi objeto de deliberação pela r. decisão recorrida, bem como nada se deliberou sobre a pronta realização dos estudos psicossociais. A apreciação desses temas pelo Tribunal importaria em indevida supressão de instância e não podem ser tratados neste agravo de instrum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 234 fora da hipótese de arrematação, ainda que conste informação distinta no edital. O leilão deverá ser efetivado em única etapa, por valor não inferior a 50% da última avaliação atualizada. A atualização da avaliação deverá ser pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2335 3478 de conciliação, sob pena de revelia.Int. - ADV: TATIANA ALVES MACEDO (OAB 316948/SP) Processo 1003951-02.2016.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andrea Maria da Silva Ferraz - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - - Central Nacional Unimed - Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2245 2581 a perda total, sem qualquer laudo pericial que comprovasse os citados gastos. (...) sem que a ré pudesse apresentar provas em contrário com os gastos do veículo sinistrado.”. Réplica às fls. 67/71.É o relatório.Decido.Julgo o processo no estado em que se encontra, nos termos do artigo 355 do Código de Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4458 metade. O(s) executado(s) poderá(ão) também, oferecer de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de quinze dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil, alternativamente, mediante o depósito de trinta por cento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3994 seria absolutamente indevida a inclusão de seu nome no cadastro de inadimplentes do SCPC. Na hipótese vertente, o requisito da prova inequívoca deve ser analisado cum grano salis, na medida em que tal prova, por se referir a fato negativo (inexistência de contratação), poderia ser considerada “diabólica”.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4920 plano de saúde coletivo por adesão. O contrato previu o reajuste por Variação de Custos Médicos-Hospitalares - VCMH e sinistralidade (cláusulas 4.1 e 4.2 fls.38), o que, em princípio, se mostram possíveis nos contratos de saúde coletivos. Diante desse contexto, não vislumbro nesta análise perfunctória a abu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 294 as custas venham os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela provisória de reintegração e para determinação de apensamento destes autos ao processo nº 1102743-09.2016.8.2.0100, para julgamento conjunto, com base no artigo 55, §3º, do Código de Processo Civil.No silêncio, venham os autos conclusos para ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 949 a autora à perda da posse e dos demais direitos inerentes à propriedade. Sendo assim, deve ter aplicação a previsão contida no art. 11 da Lei 6.606/89, que determina: “Artigo 11 - O Poder Executivo dispensará o pagamento do imposto quando ocorrer perda total do veículo por furto, roubo, sinistro ou outro motivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3103 máscara. O réu ou testemunha deverá ser intimado de que, em caso de retorno do Estado de São Paulo à fase vermelha, o Fórum estará fechado, devendo o réu ou testemunha neste caso providenciar o necessário para que acompanhe a audiência virtualmente, sendo imprescindível que forneça ao Oficial de Ju