Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3970 Sistema Remuneratório e Benefícios - JULIO KIYOSHI HASEGAWA - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA DE “JULIO DE MESQUITA FILHO” - Vistos.Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada pelo executado (págs. 33/34). Int. - ADV: MATEUS ALVES DOS SANTOS (OAB 175055/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 227 sanção pecuniária caso seja verificada a ocorrência de infração de trânsito. Ao menos nesta fase de cognição sumária, verifico que estão presentes os requisitos legais para deferimento da medida de urgência requerida. A verossimilhança da alegação está presente, diante da vedação de delegaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 343 DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP) Processo 1022946-95.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - BRUNO LUCAS ISAC DA COSTA GALACO - POSTO ISSO, julgo procedente a ação para confirmar os efeitos da liminar deferida; declarar a nulidade dos autos de infração nºs. F26172570, F26153883,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 703 Cível) - Banco Interpart S/A - Lauzane Participações e Comercio Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Ortiz Gomes Proc. 2288/10 Vistos. Fls. 118: ciência às partes das novas datas desginadas das praças eletrônicas (1ª com início em 26/01/2015 e encerramento em 28/01/2015, às 12h45 no site www.sodr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 743 691 estipulação quanto às despesas processuais, serão elas divididas igualmente entre as partes, na forma do art. 26, § 2º, do Código de Processo Civil, observada, se for o caso, a regra do art. 12 da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. Certifique-se, incontinênti, o trânsito em julgado, porquanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 4265 adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 1577 “Contratos no Código de Defesa do Consumidor” - Ed. RT, S. Paulo, 2002, 4ª ed., pág. 400. Esclarece, quanto ao objeto principal dos contratos do gênero, que “(...) é a transferência (onerosa e contratual) de riscos/garantia referentes a futura necessidade de assistência médica ou hospitalar. A efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 4061 poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997 com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009 (Tema 810 de E. STF). Incabível condenação em custas processuais ou honorários advocatícios. (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Reconhecida a natureza alimentar dos créditos, deverão eles ser pagos de u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3783 A audiência não será realizada apenas se autor e réu manifestarem expresso desinteresse. O autor já deve tê-lo formalizado na inicial (o silêncio sugere interesse) e o réu deverá fazê-lo por petição com até dez dias de antecedência, retroativamente à data aprazada. IV Expeça-se carta com avis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 4228 TROTTA (OAB 144402/SP) Processo 1001988-85.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Carim Neder Filho - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. transitou em julgado em 12/09/2019 Certifico ainda, que não havendo atos a cumprir, o processo foi baixad