Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3409 DE SEGURANÇA PREVENTIVO ITCMD Preliminares de inadequação da via eleita e falta de interesse de agir repelidas MÉRITO - Base de cálculo prevista na Lei Estadual nº 10.705/00, que, nos imóveis urbanos, é o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e não outro qualquer Majoração do trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3537 Aguarde-se a fluência do prazo para que o exequente se manifeste acerca das pesquisas realizadas através dos sistemas infojud e bacenjud (fls. 178 e 182). Int. - ADV: MARCIO ADRIANO CARAVINA (OAB 158949/SP) Processo 1015291-08.2018.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000711-56.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3980 ação, em sua fase de conhecimento, em primeiro grau de jurisdição e com apreciação do mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 487, I, do NCPC.Por conseguinte, torno definitiva a tutela de urgência concedida, observando-se em caso de descumprimento o determinado a fls. 50/55.Sem custas ou honorários, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3295 para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação.3 - Cite-se e intimem-se, observando-se que os prazos processuais serão contados em dias corridos, nos termos do Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2975 requerida esteja exercendo alguma atividade profissional; e, além disso, não há qualquer informação de que ela tenha ido para aquele país para estudar. Tudo isso permite presumir, de forma relativa, ressalte-se, que não há mais necessidade de a requerida receber a pensão alimentícia até então paga p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3334 documentos de fls. 149/152, sobre os quais a autora se manifestou a fls. 156. É o relatório. Decido: 1. A ação é parcialmente procedente. 2. É fato incontroverso que a requerida instalou um segundo hidrômetro para medição do fornecimento de água para o imóvel da autora, onde existem duas casas, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3889 Processo 1014878-63.2016.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos.Devidamente intimada a promover regular andamento ao feito, a autora quedou-se inerte, conforme retro certificado.Pelo exposto, JULGO EXTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3970 Sistema Remuneratório e Benefícios - JULIO KIYOSHI HASEGAWA - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA DE “JULIO DE MESQUITA FILHO” - Vistos.Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada pelo executado (págs. 33/34). Int. - ADV: MATEUS ALVES DOS SANTOS (OAB 175055/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3528 Veículos Automotores - Magnora Borges de Campos - Vistos. 01) Foi concedida a liminar conforme decisão fundamentada em fls. 45/47. E era de se registrar que o tanto quanto decidido no Agravo de Instrumento nº 2006269-89.2021.8.26.0000 irradia efeitos nos presentes autos. 02) No mais, apropriado que a prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3380 de SODEMCO SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES DO OESTE PAULISTA LTDA, e assim o faço para o fim de condenar a empresa demandada em efetuar a restituição ao autor do montante pecuniário total de R$5.322,74 (cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), com o acréscimo de