Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3740 somente em declaração firmada pela parte. No caso, constata-se do holerite da autora, de pág. 14, auferir vencimentos próximos de R$ 8.000,00, valor a fazer frente a uma demanda judicial, tanto que contratou advogado particular, sendo certo que verba de sucumbência somente poderá ocorrer em caso de recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3627 a fls. 299, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor da parte Requerida, nos moldes do formulário de fls. 296, devendo o/a advogado/a da parte: (X )verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), DEBORAH SPEROTTO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 663 processuais daqueles que dispõe de recursos patrimoniais suficientes para investir nas provocações judiciais. O art. 2º, parágrafo único, dispõe que os benefícios serão concedidos aos que necessitarem recorrer à Justiça e cuja situação econômica não lhe permitam pagar as custas do processo e os honorários de advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 3356 de Carvalho - Telefônica Brasil SA - 3. Observados os critérios acima JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de liquidação com as seguintes diretrizes: a) O valor da ação a ser considerado deve ser o da data do trânsito em julgado da ação civil pública;b) Correção monetária desde a data do trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3853 fls. 07, 09, 10 e desta decisão. 2- Sem prejuízo do acima deliberado, reitere-se a intimação da inventariante, na pessoa de seu i. Advogado, pelo DJE-Diário da Justiça Eletrônico, para atender integralmente a decisão de fls. 17/18, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da ação (art, 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 3408 - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Concedo a prioridade na tramitação deste processo.. Anotese.Não cabe autorizar o recolhimento ao final do processo, porque a ação não se insere dentre aquelas referidas no art. 5º da Lei Estadual nº 11.608/2003.Por isso, concedo o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 3715 art. 921, III do CPC.Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, remetam-se os autos ao arquivo a aguardar futura provocação. Consigno que após um ano de suspensão caso não haja manifestação do exequente o prazo de prescrição intercorrente volta a correr, conforme preceitua o art. 921, §1º e §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2927 LOURDES MARTINS DAS NEVES E OUTROS - (Certifico e dou fé, que em 25/10/10 decorreu “in albis” o prazo de cinco (05) dias para comparecimento do patrono do inventariante para lavratura do termo de ratificação das últimas declarações.). Diante do acima certificado, fica o(a) autor(a)/credor(a)/inventa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3953 Paulo, com o v. acórdão de fls. 204/207, que negou provimento ao recurso interposto pela parte autora, com trânsito em julgado em 14.05.2020 (fls. 209). Aguarde-se eventual manifestação pelas partes pelo prazo de 15 dias. Após, se nada for manifestado, e se não houver custas pendentes de recolhimento, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 3134 que for mais oportuno o exame da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, e o faço com fundamento no art. 139, VI do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM.Nada obsta, porém, que no prazo para resposta as partes apresentem solução conciliatória para a lide, em