Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2229 NOVAMENTE INTIMADA A MANIFESTAR-SE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP), ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP), BISCALDI, BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12205/SP) Processo 0005102-90.2019.8.26.0566 (processo principal 1002373-74.2019.8.26.0566) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1699 Meu INSS, utilizável por smartphone ou internet. Qualquer comunicação posterior a esse cadastro deverá ser feita pelo INSS diretamente ao curador, cujos dados de identificação e endereço se encontram devidamente indicados no cabeçalho desta sentença, motivo pelo qual a autarquia não encaminhará e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1563 Processo 0005625-68.2020.8.26.0566 (processo principal 1006996-60.2014.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - FERNANDO JOS ROSALEN - ADRIANA DOS SANTOS ROMERO - Vistos etc. Na forma do artigo 513, §2º, do NCPC, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador constituído nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1542 com cópia da sentença, do acordo de fls. 318/321, da decisão de fls. 329 e certidão de fls. 333. O prazo para a implantação do benefício é de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada ao valor de R$ 10.000,00. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES (OAB 33670/SP), JOSÉ FRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1575 de Freitas - Banco Pecúnia S/A - Vistos etc.Ciência do retorno dos autos e do v.acórdão proferido. Nada sendo requerido, arquivem-se estes autos com baixa junto ao sistema SAJ. Intime-se. - ADV: LUCAS SBICCA FELCA (OAB 243523/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), RICARDO PEDRO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1710 art. 1.037, II, do CPC/2015, ressalvando que não é obstada a propositura de novas ações, tampouco a sua distribuição, bem como que não se aplica o sobrestamento às transações efetuadas ou que vierem a ser concluídas. Ante o exposto, suspendo o processo até final julgamento do recurso, que poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1710 art. 1.037, II, do CPC/2015, ressalvando que não é obstada a propositura de novas ações, tampouco a sua distribuição, bem como que não se aplica o sobrestamento às transações efetuadas ou que vierem a ser concluídas. Ante o exposto, suspendo o processo até final julgamento do recurso, que poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1730 38 do Decreto-Lei Complementar nº 03 - Código Judiciário do Estado de São Paulo -, e no artigo 31 do Decreto-Lei nº 158, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Estado de São Paulo. Ação visando ao reconhecimento jurídico da existência de dupla paternidade. Matéria relativa ao âmbito do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1262 prolator da decisão guerreada. Com relação ao pedido relativo à permissão para amamentação, este não havia sido solicitado junto ao juízo de origem nem sido apreciado na decisão atacada. Assim, sob pena de supressão de instância, é necessário que tal pedido seja apreciado pelo juízo a quo, mormente diante da necessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1018 poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorári