Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1818 e que, através da usucapião, originariamente ajuizada por sua genitora, adquiriu a propriedade de parte do imóvel com inscrição imobiliária diversa daquela pertencente ao imóvel gerador dos tributos aqui executados. A Municipalidade manifestou-se a fls. 92/96, refutando os argumentos da excipiente. É o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1924 adequado conceder o diferimento das custas para o fim desta fase processual, nos termos do artigo 5º da Lei nº 11.608/2003, à vista da teleologia da norma de possibilitar amplo acesso à justiça [cf. AI. n. 2142869-30.2015.8.26.0000, rel. Des. Ramon Mateo Júnior, j. 10.9.2015]. Intime-se o devedor para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1185 para o dia 21 de setembro de 2015, às 15 horas, devendo as partes providenciar juntada do rol de testemunhas no prazo de dez (10) dias, a contar da publicação deste despacho. Sirva-se de cópia do presente como mandado, caso juntado o rol no prazo, nos termos do que autorizam os Pareceres Normativos CGJ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Regularizado o recolhimento das custas, cite-se o réu.Havendo preliminares (art. 301, CPC), vista à parte contrária para réplica. Int. Cumprase. 0007416-45.2015.403.6120 - JOAO CARLOS LINO DE SOUZA(SP142170 - JOSE DARIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação de conhecimento objetivando enquadramento de períodos de atividade especial, revisão de benefício de aposentadoria por tempo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Regularizado o recolhimento das custas, cite-se o réu.Havendo preliminares (art. 301, CPC), vista à parte contrária para réplica. Int. Cumprase. 0007416-45.2015.403.6120 - JOAO CARLOS LINO DE SOUZA(SP142170 - JOSE DARIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação de conhecimento objetivando enquadramento de períodos de atividade especial, revisão de benefício de aposentadoria por tempo