Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1860 duração do processo, iniciado em 18.09.2015, nos termos do artigo 485, inciso III c/c §1º, do CPC, a parte autora deverá ser intimada pessoalmente para promover os atos e/ou diligências necessários para o andamento do feito - manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça que retornou negativa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2582 os direitos indisponíveis envolvidos exigem maior cautela, e dado que o direito de convivência está garantido, a pretensão declinada carece de maior elucidação, com necessária formação do contraditório recursal e a prévia oitiva do Parquet nesta instância. 2. Cumpra-se o disposto no artigo 1.019, inciso II, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1933 ser cobrado do executado nada além do valor ajustado (R$ 300,00) e 50% das despesas referentes à matrícula, material escolar e de saúde (não cobertas pelo convênio médico), não pode ele pretender compensar sua obrigação com valores que pagou de celular, roupas e outras despesas não previstas no acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1644 o pai, com a indispensável antecedência, acerca dessas comemorações escolares, para que o pai possa se reorganizar em termos de trabalho, para participar. Em casos excepcionais, se admitirá participação on-line, questão que o pai deverá tratar diretamente com a escola dos filhos; 4) o pai-requerido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1830 se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP) Processo 1006647-47.2020.8.26.0566 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0005791.86.2020.8.16.0014 - Juizo da 8ª VAra Civel da Com. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 1518 encaminhe-se este incidente ao arquivo, devendo todas as petições serem encaminhados ao incidente supra.Intime-se.” - ADV: AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP), FELICIO VANDERLEI DERIGGI (OAB 51389/SP) Processo 0008479-40.2017.8.26.0566 (processo principal 1010909-16.2015.8.26.0566) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1589 inutilidade da designação desse ato em demandas envolvendo o direito ora em disputa, de modo que também o interesse público estaria a recomendar a dispensa do ato, economizando-se recursos do Erário e tempo na solução da causa, orientandose, assim, nos termos do que regula o art. 6º do Novo Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1090 Processo 1011290-58.2014.8.26.0566 - Procedimento Ordinário - Fiança - RONALDO LOPES DE OLIVEIRA - ALEX RODRIGO DE MORAES - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação, em consequência do que CONDENO o réu ALEX RODRIGO DE MORAES a pagar ao autor RONALDO LOPES DE OLIVEIRA a importância de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2128 perca de vista que o Estado deve, tal qual o particular, sujeitar-se às normas que edita, sendo certo que as exceções que o beneficiam devem constar expressamente de lei. A propósito, confira-se: “Esta Corte firmou entendimento de que é permitida a aplicação de multa diária contra a Fazenda Pública,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 1967 embargos [fls. 24/26], sustentando ter efetuado todos os pagamentos ao autor, porém sem recibo, por confiança. Requereu, preliminarmente, a concessão dos benefícios da justiça gratuita e a suspensão da eficácia do mandado de pagamento em desfavor do réu. No mérito, pugnou pela improcedência do pedid