Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2219 Processo 0008684-28.2021.8.26.0114 (processo principal 1023922-07.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Curso de Formação - Jonas Mello Araujo - REJEITO, pois, a impugnação ao cumprimento de sentença. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2097 de energia elétrica e proibição de corte no fornecimento do serviço. Requerente que alega que seu filho, menor impúbere, utiliza equipamentos elétricos em razão da enfermidade de que padece. Inocorrência das hipóteses do artigo 148 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Pessoa jurídica de direito p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2253 Procuradores estão autorizados à composição. Em vista disso, o E. Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já emitiu Comunicado (n.º 343, de 12 de junho de 2013) no sentido de que em situações específicas, a audiência una de conciliação, instrução e julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2329 Processo 0008985-72.2021.8.26.0114 (processo principal 1036651-65.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Alexsander Nunes de Barros - Fls. 67/68: à parte exequente para manifestação. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB 230922/SP), ANDRÉ LUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3341 do v.acórdão de fls. 205/213. V.U. - RETRATAÇÃO APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO RECONHECIDO PELO V. ACÓRDÃO DIANTE DO AFASTAMENTO DA APLICAÇÃO DA LEI N. 11.960/09. REFORMA.1. CRITÉRIO DE CÁLCULO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE O VALOR DEVIDO. LEI 11.960/09. 2. COLEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2396 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A citação das Fazendas Públicas ocorre pelo Portal do TJSP, como determina o art.246, § 1º do CPC e do Comunicado Conjunto 380/16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1315 Bonomi - Homologo a desistência e JULGO EXTINTO o feito sem apreciação do mérito com fundamento no artigo 485, VIII do CPC.Transitada, arquivem-se. - ADV: RAPHAEL DIAS DE OLIVEIRA (OAB 247840/SP) Processo 1015472-17.2016.8.26.0114 - Cautelar Inominada - Servidor Público Civil - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1968 de fato se encontra incorreto, pois R$ 93.501,10 correspondem a 18,6% do total atualizado de R$ 502.694,11 (o período atualizando é de 01/11/1997 a 21/11/1997, ou seja, justamente trinta e seis meses e vinte dias, que perfazem o percentual de 18,6%). Ou seja, incidiram juros moratórios sobre o total atualiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2606 FRIZARIN (OAB 425761/SP) Processo 1029840-55.2021.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Marcos Antonio Hagui - Vistos. 1. Fls. 50/51: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. Determinada a emenda à inicial bem como a juntada de documentos, nos termos dos art. 321 do CPC, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2318 âmbito remuneratório, são devidos, além do salário pelos dias trabalhados, apenas o décimo terceiro salário e as férias, com o respectivo acréscimo do terço constitucional; e, para fins previdenciários, admite-se a averbação do tempo de serviço prestado, no regime geral de previdência social, m