Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2447 que sejam os honorários periciais fixados na quantia de R$3.000,00 como pretende a ré, uma vez que o valor deve atender ao princípio da razoabilidade, bem como levar em conta a complexidade do trabalho a ser realizado. Observa-se que o perito se manifestou às fls. 222/223 reduzindo os seus honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 842 Vista para a defesa de CARLOS DONIZETI JANUARIO apresentar as alegações finais, no prazo de 05 dias. - ADV: ANDERSON CHIQUIERI JUNIOR (OAB 228525/SP) Processo 0001479-47.2016.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Fabio da Silva e outros - expedido carta precatória à C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2097 Processo 0004257-38.2014.8.26.0597 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - EUGÊNIO OLIVEIRA SANTOS Ante o exposto e considerando o mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO E CONDENO EUGÊNIO OLIVEIRA SANTOS, qualificado nos autos, à pena de UM (01) ANO DE RECLUSÃO E AO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 256 atestado de conduta carcerária do sentenciado MARCELO FERREIRA LUCIANO, RG: 55.418.981, RJI: 203319730-06, CPP de Jardinópolis. Com a chegada dos documentos, dê-se nova vista ao Ministério Público. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), a presente decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2604 DAVID DA SILVA LEÃO, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano de detenção, no regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, de valor unitário mínimo, por incurso no artigo 12, caput, da Lei nº 10.826/03. - ADV: EDUARDO BRUNO BOMBONATO (OAB 114182/SP) Processo 0003659-84.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 290 de Souza - Tendo em vista o cumprimento do mandado de prisão, designo o dia 25/11/2021 às 14:02 horas para realização da oitiva do sentenciado Lucas Samuel Pereira de Souza, MTR: 887915-7, RG: 41476074, RGC: 71.325.850, RJI: 170134573-73, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão. Diante da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 709 - - JEFFERSON DE SOUZA SILVA - - LUCAS SAMUEL PEREIRA DE SOUZA - - MARCO ROBERTO GARCIA - - GABRIEL SUDER e outro - Vista paras as defesas de DONIZETE ALVES FERREIRA, RICARDO APARECIDO PASCHOIN LIMA, JOSIMAR CAMARGOS BARBOSA, JEFFERSON DE SOUZA SILVA, LUCAS SAMUEL PEREIRA DE SOUZA, MARCO ROBERTO GARCIA, GABRI

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8335 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0010057-26.2020.5.03.0145 AUTOR VALDETE PRATES GOMES ADVOGADO NAYANE VALERIA RUAS SANTOS(OAB: 180497/MG) RÉU EMERSON MIRANDA - ME ADVOGADO ROSANA APARECIDA DOS SANTOS GARCIA(OAB: 55402/MG) RÉU EMERSON MIRANDA ADVOGADO ROSANA APARECIDA DOS SANTOS GARCIA(OAB: 55402/MG) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 785 RELAÇÃO Nº 0315/2020 Processo 1500159-92.2020.8.26.0574 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ADILSON BENEDITO DE MORAES - ANA PAULA STERSA DE MORAES - POSTO ISSO, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia e, com fundamento no artigo 413 do Código de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1086 Nº 2102239-58.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mauá - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Wagner da Cruz - COMARCA: MAUÁ IMPETRANTE: ANA CAROLINA OLIVEIRA