Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2417 METALÚRGICA, exercendo a função de soldador, de modo que deve ser computado pelo INSS para fins de concessão de benefício previdenciário. Posto isso, declaro a sentença, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para reconhecer a atividade exercida no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2417 METALÚRGICA, exercendo a função de soldador, de modo que deve ser computado pelo INSS para fins de concessão de benefício previdenciário. Posto isso, declaro a sentença, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para reconhecer a atividade exercida no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2417 METALÚRGICA, exercendo a função de soldador, de modo que deve ser computado pelo INSS para fins de concessão de benefício previdenciário. Posto isso, declaro a sentença, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para reconhecer a atividade exercida no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 355 Processo 0005060-28.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Claudemir Gomes da Cruz - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Claudemir Gomes da Cruz, MTR: 69645

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2727 600 GCMs. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: REINALDO LUÍS TROVO (OAB 196099/SP) Processo 1500924-69.2018.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS SAMUEL PEREIRA DE SOUZA e outro - Vistos. Trata-se de denúncia acusando os réus MAURICIO ALMEIDA SOUZA CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2146 testemunha residir fora da jurisdição desta comarca, depreque-se sua inquirição. Intime-se. Sertaozinho, 18 de maio de 2015 ADV: DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP) Processo 0009296-55.2010.8.26.0597 (597.01.2010.009296) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Justiça Pública Cristiano M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3488 efeitos deverão retroagir até 11.11.2019, data do efetivo preenchimento do requisito objetivo, pelas razões ora expostas. - ADV: RICARDO FERNANDO RIBEIRO (OAB 152363/SP) Processo 0007184-18.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - A.R.O. - Cumprase o v. acór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 281 RG: 45.173.720/SSP-SP, RJI: 170092955-77, Cadeia Pública Masculina de Pradópolis/SP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: MAYARA ADELINA VICTORIO (OAB 385471/SP), JAN RENATO BRAZ GOUVÊA (OAB 310452/SP) Processo 0007912-83.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2554 Ordem denegada (STF HC 110.280/MG; d.j. 07/08/2012). Também podemos destacar a lição do eminente doutrinador Renato Brasileiro de Lima: “Ante o efeito deletério que a passagem do tempo exerce sobre a memória das testemunhas, a produção antecipada da prova testemunhal deve ser determinada pelo ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1304 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ORIOVALDO ANTONIO GOBETH FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0287/2020 Processo 0000290-92.2020.8.26.0073 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 3001084-39.2013.8.26.0063 - 2ª Vara do Foro de Barra Bonita) - F.F.C. - Para audiência de advertência do regime ab