Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2625 de Souza e outros - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, dando-se provimento parcial ao recurso interposto por Silvonei Ferreira de Souza, Nathalia Fernanda de Paiva e Willian R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2554 Ordem denegada (STF HC 110.280/MG; d.j. 07/08/2012). Também podemos destacar a lição do eminente doutrinador Renato Brasileiro de Lima: “Ante o efeito deletério que a passagem do tempo exerce sobre a memória das testemunhas, a produção antecipada da prova testemunhal deve ser determinada pelo ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1695 Zambon de Moraes (OAB: RZM/SP) (Defensor Público) - Graziela Maria Cancian (OAB: 229460/SP) - Antonio Roberto Sanches (OAB: 75987/SP) - Stefano Fracon Werneck de Avellar (OAB: 297465/SP) - Liberdade Nº 1501749-89.2019.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3488 efeitos deverão retroagir até 11.11.2019, data do efetivo preenchimento do requisito objetivo, pelas razões ora expostas. - ADV: RICARDO FERNANDO RIBEIRO (OAB 152363/SP) Processo 0007184-18.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - A.R.O. - Cumprase o v. acór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2996 Processo 1500033-07.2019.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.M.H. - Intimo o(a) advogado(a) nomeado(a), Dr.(a) GEISA SILVA DE SANTANA, a apresentar resposta à acusação, no prazo legal, - ADV: GEISA SILVA DE SANTANA (OAB 369477/SP) Processo 1500164-86.2019.8.26.0530 - Ação Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2625 de Souza e outros - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, dando-se provimento parcial ao recurso interposto por Silvonei Ferreira de Souza, Nathalia Fernanda de Paiva e Willian R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 281 Processo 0007854-85.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alex Junior de Lima - MANTENHO a decisão de fls. 507/512 por seus próprios e jurídicos fundamentos, pois não alterados os motivos que a ensejaram. Nada havendo que se alterar na decisão proferida, eventual inconformismo deveria ser obje

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/12/2017 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE CRISTALINA ESCRIVANIA : 1A.VARA CIVEL,FAMILIA E INF.JUVENT. ESCRIVÃO(Ã) : DAIANE PAULA BELEDELLI JUIZ DE DIREITO : PRISCILA LOPES DA SILVEIRA ============================================================

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2172 Processo 0005358-16.2014.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude no Pagamento por Meio de Cheque - L.T.M.N. - - J.C.P. - - A.A.M. - - A.S.P. - Vistos. Intimem-se as defesas para apresentação de Alegações Finais, no prazo legal. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2851 não localização do(a) reclamado(a) no endereço informado na petição inicial, providencie-se a consulta do seu paradeiro pelo Sistema BacenJud. Com a resposta, manifeste-se novamente o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. (PESQUISA ENTRANHADA AOS AUTOS, DEVENDO O AUTOR SE MANIFE