Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1527 Ag 2.337/RS, Rel. Min. Francisco Falcão, 1ª Seção, DJ 21.10.02; ROMS 9.644/SP, Rel. Min. Garcia Vieira, DJ 27.11.00; REsp 238.525/AL, Rel. Min. Jorge Scartezzini, DJ 27.03.00; REsp 189.134/PB, Rel. Min. Vicente Leal, DJ 14.12.98; REsp 113.368/PR, Rel. Min. José Delgado, DJ 19.05.97). Ora, sem nem mesmo en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1786 Processo 1005129-57.2015.8.26.0126 - Inventário - Inventário e Partilha - M.M.C. e outro - M.M.C. - Vistos. I - Na análise da gratuidade processual, faz-se necessário a verificação da situação patrimonial do Espólio e, consoante se decalca dos documentos trazidos com a inicial não há indícios sufi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2285 do Tribunal de Justiça (FED-TJ - código 434-1 - Impressão de Informações), nos termos do Provimento CSM 1.864/2011 e do Provimento CSM 2.195/2014. Após a apreensão do bem, retire-se-á. Atente a z. Serventia deste Juízo para o controle e oportuno cumprimento de tais medidas. 8. Servirá a presente, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2528 - ADV: CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP) Processo 1003849-12.2019.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raiane Carla de Souza Rangel - Vistos. 1. Estando atendidos os requisitos do artigo 98 do NCPC e em função da natureza da causa, defiro à parte autora os be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2490 instituições financeiras, administradoras de planos de assistência à saúde, bem como concessionárias de serviços públicos de telefonia, água e energia elétrica. Consequentemente, há grande PERDA DE TEMPO E DINHEIRO tanto para os litigantes e seus advogados quanto para o Poder Judiciário. Aliás

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2391 Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Homologo a renúncia ao prazo recursal, consignando-se o trânsito em julgado nesta data. Servirá a presente como Mandado de Averbação do divórcio ao Cartório de Registro Civil competente, para as providências quanto ao assento de casamento matriculado sob nº 123

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1853 moral cumulado com dano estético, proposto por Cíntia Cristina Nunes Moreira contra o Município de Caraguatatuba e EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, qualificados nos autos. A parte autora afirma que, no dia 04/09/2020, trafegava de bicicleta pela Rua Prisciliana de Castilho, na altura do número

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3394 no sentido de determinação a completude do ciclo citatório (herdeiros e cedente), devendo ser expedido o que necessário (CPC, art. 212, § 2º). Int. - ADV: ANA CAROLINA DE MORAES LOTUFO (OAB 212880/SP), AMANDA CARPINETTI SIMÕES (OAB 409616/SP), JULIO CEZAR ALVES (OAB 410312/SP), LUCAS SEIXAS BAIO (OAB 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2430 alugueres consistente em 50% de 0,5% do valor venal do bem, por mês, reajustáveis anualmente pelo IGPM, com vencimento no quinto dia útil do mês seguinte, retroativos à data da citação, enquanto residir noimóvelaté a data da efetiva desocupação, incidentes sobre as parcelas atrasadas atualização m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2116 valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos (art.916, § 5º doCPC). 5. Não efetuado o pagamento, nem o parcelamento, expedir-se-á mandado para a PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto e efetivando-se o d